TJPB - 0854347-11.2016.8.15.2001

1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELINALDO PEREIRA

CPF *24.***.*69-15

Advogados

RENATO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA

OAB: 20155/PB

CPF *76.***.*15-17

RAQUEL DE LIMA CASSIANO DANTAS

OAB: 24693/PB

CPF *95.***.*43-05

PAULO ROBERTO FERNANDES JALES

OAB: 11164/PB

CPF *20.***.*64-03

Polo Passivo

Partes

INSS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 09:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/07/2025 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 09:33

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 15/07/2025 04:02

    Decorrido prazo de INSS em 14/07/2025 23:59.

  • 28/05/2025 00:09

    Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

  • 28/05/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Diante da apelação apresentada (id. 105074008), intimo a parte adversa para contrarrazões, no prazo legal.

    João Pessoa/PB, 23 de maio de 2025.

    RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnica Judiciária

  • 23/05/2025 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 16:23

    Decorrido prazo de INSS em 15/05/2025 23:59.

  • 01/05/2025 02:11

    Decorrido prazo de ELINALDO PEREIRA em 30/04/2025 23:59.

  • 18/03/2025 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 09:57

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 14/03/2025 07:46

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2025 10:50

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 29/01/2025 00:52

    Decorrido prazo de ELINALDO PEREIRA em 28/01/2025 23:59.

  • 10/12/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 14:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/11/2024 14:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/11/2024 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 12:08

    Julgado procedente o pedido

  • 05/11/2024 07:30

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2024 11:30

    Juntada de Petição de razões finais

  • 08/09/2024 11:43

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 07/09/2024 03:48

    Decorrido prazo de INSS em 05/09/2024 23:59.

  • 08/08/2024 01:30

    Decorrido prazo de ELINALDO PEREIRA em 07/08/2024 23:59.

  • 20/07/2024 00:39

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERNANDES JALES em 19/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 01:15

    Decorrido prazo de ELINALDO PEREIRA em 18/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2024 11:12

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/07/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2024 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 08:42

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 08:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 08:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2024 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 08:53

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2024 20:19

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 21/06/2024 01:58

    Decorrido prazo de INSS em 20/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 01:18

    Decorrido prazo de ELINALDO PEREIRA em 06/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 01:04

    Decorrido prazo de RAQUEL DE LIMA CASSIANO DANTAS em 28/05/2024 23:59.

  • 04/05/2024 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 02:05

    Decorrido prazo de INSS em 30/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 02:17

    Decorrido prazo de ELINALDO PEREIRA em 13/06/2022 23:59.

  • 06/05/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 04:59

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 862

  • 05/05/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 08:22

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 04:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 09:01

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 10:34

    Juntada de Petição de informação

  • 13/06/2020 01:01

    Decorrido prazo de INSS em 12/06/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 00:11

    Decorrido prazo de ELINALDO PEREIRA em 22/05/2020 23:59:59.

  • 24/03/2020 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2020 18:59

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 862)

  • 14/03/2020 18:51

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2020 18:03

    Juntada de Petição de razões finais

  • 13/02/2020 20:55

    Juntada de Petição de razões finais

  • 07/02/2020 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2020 07:56

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 07/02/2020 02:02

    Decorrido prazo de ELINALDO PEREIRA em 05/02/2020 23:59:59.

  • 12/12/2019 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2019 02:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 13:02

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 01:44

    Decorrido prazo de INSS em 27/11/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2019 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2019 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2019 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2019 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2019 14:48

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 14/09/2019 03:37

    Decorrido prazo de INSS em 13/09/2019 23:59:59.

  • 22/07/2019 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2019 16:08

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 20/07/2019 00:24

    Decorrido prazo de ELINALDO PEREIRA em 19/07/2019 23:59:59.

  • 18/06/2019 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2019 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2019 14:24

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2019 14:23

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 15/06/2019 04:58

    Decorrido prazo de ELINALDO PEREIRA em 04/06/2019 23:59:59.

  • 13/05/2019 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2019 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2019 15:45

    Juntada de Alvará

  • 23/04/2019 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2019 15:36

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 15:02

    Juntada de laudo pericial

  • 18/02/2019 20:44

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 06/02/2019 02:42

    Decorrido prazo de INSS em 05/02/2019 23:59:59.

  • 29/01/2019 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2019 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2019 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2018 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2018 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2018 23:59:59.

  • 23/10/2018 01:42

    Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS AMORIM FREITAS em 22/10/2018 23:59:59.

  • 15/10/2018 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2018 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2018 20:58

    Juntada de petição

  • 06/09/2018 08:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2018 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2018 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2018 08:10

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2018 08:08

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 17/08/2018 00:16

    Decorrido prazo de ELINALDO PEREIRA em 16/08/2018 23:59:59.

  • 04/07/2018 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2018 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2018 12:06

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2018 12:05

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 14/03/2018 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2018 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2018 12:31

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 07/03/2018 01:11

    Decorrido prazo de GUSTAVO FARIAS MENDONCA em 06/03/2018 23:59:59.

  • 19/12/2017 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2017 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2017 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2017 14:48

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2017 01:14

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERNANDES JALES em 11/12/2017 23:59:59.

  • 22/11/2017 22:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/11/2017 20:03

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2017 19:49

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2017 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2017 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2017 12:45

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2017 21:52

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2017 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2017 00:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2017 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2017 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2017 12:41

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2017 18:08

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 02/06/2017 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2017 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2017 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2017 15:13

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2017 23:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/05/2017 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2017 16:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/11/2016 13:53

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2016 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2016 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2016 12:40

    Julgado procedente o pedido

  • 28/11/2016 12:40

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/10/2016 18:35

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2016 18:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2016

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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