28/05/2025 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
28/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
23/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2025 01:09

Recebidos os autos
17/05/2025 01:09

Juntada de Certidão de prevenção
04/02/2025 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/02/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:07

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024 15:15

Conclusos para despacho
03/10/2024 15:15

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 12:54

Conclusos ao Juiz Leigo
28/09/2024 01:15

Decorrido prazo de CHRYSTIANO COSTA LINS DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.
09/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:47

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2024 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:15

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 11:37

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:37

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2024 09:22

Conclusos ao Juiz Leigo
30/11/2023 14:19

Desentranhado o documento
30/11/2023 14:19

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 15:53

Juntada de Petição de informação
21/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:11

Conclusos ao Juiz Leigo
25/08/2023 11:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/08/2023 11:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
25/08/2023 10:56

Juntada de Petição de substabelecimento
09/08/2023 08:52

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:53

Juntada de Decisão
07/07/2023 17:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/08/2023 11:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
10/05/2023 11:08

Outras Decisões
09/05/2023 17:20

Conclusos para despacho
03/05/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:20

Outras Decisões
06/04/2023 19:15

Conclusos para despacho
06/04/2023 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/04/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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