26/06/2025 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2025 19:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
24/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0811594-92.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, 1/3 de férias] AUTOR: MARCIO DOMINGOS DE OLIVEIRA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 22 de maio de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
22/05/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 22:42

Juntada de Petição de apelação
11/03/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:17

Determinado o arquivamento
09/12/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 21:17

Julgado improcedente o pedido
07/12/2024 11:44

Conclusos para despacho
07/12/2024 11:44

Juntada de Projeto de sentença
05/12/2024 09:39

Conclusos ao Juiz Leigo
05/12/2024 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/12/2024 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
04/11/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 20:55

Juntada de Decisão
30/10/2024 20:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/12/2024 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
30/10/2024 20:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/10/2024 12:34

Conclusos ao Juiz Leigo
20/08/2024 02:20

Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:33

Outras Decisões
08/05/2024 16:19

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:19

Juntada de Decisão
11/12/2023 15:33

Conclusos ao Juiz Leigo
07/12/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:06

Juntada de Petição de informações prestadas
06/11/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 15:18

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 23:17

Conclusos para despacho
28/07/2023 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/07/2023 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/03/2023 14:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/03/2023 14:43

Determinada a redistribuição dos autos
17/03/2023 14:43

Declarada incompetência
15/03/2023 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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