08/07/2025 04:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/07/2025 23:59.
18/06/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 13:02

Transitado em Julgado em 14/06/2025
18/06/2025 10:25

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2025 02:21

Publicado Sentença em 17/06/2025.
18/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801484-98.2025.8.15.0211 [Contratos Bancários] AUTOR: NICOLAU PEREIRA DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA Visto etc.

Trata-se de ação proposta por NICOLAU PEREIRA DA SILVA em face do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Na petição de id 112810270, o autor formulou pedido de desistência da ação.

Dispensado o relatório na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Os juizados especiais foram instituídos para julgar causas de menor complexidade (art. 3º, Lei 9.099/95), admitindo-se a desistência da ação a qualquer tempo, mesmo após a citação da parte ex adversa, consoante previsão no enunciado 90 do FONAJE.

Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e extingo o feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do NCPC.

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55, lei 9.099/95).

Sendo evidente a ausência de interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e arquive-se.

P.

R.

I.

Itaporanga, data e assinatura digitais.

Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito
14/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 12:05

Extinto o processo por desistência
11/06/2025 08:51

Conclusos para despacho
10/06/2025 21:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:38

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801484-98.2025.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que o autor apresentou pedido de desistência da ação após a apresentação de contestação pelo promovido, intime-se o promovido para que se manifeste sobre o referido pedido, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para apreciação.

ITAPORANGA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
22/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:29

Juntada de Petição de comunicações
19/05/2025 09:16

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 09:43

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 10:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2025 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2025 17:26

Conclusos para decisão
27/04/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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