10/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:56

Conclusos para decisão
15/06/2025 00:49

Decorrido prazo de EDVALDO SANTANA DE LIMA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 14:23

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803918-93.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora-exequente, ante as informações contidas no ID 108711579, no prazo de 15(quinze) dias.

Ato contínuo, Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo, sem prejuízo de posterior desarquivamento respeitado o período prescricional.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
03/04/2025 10:42

Determinado o arquivamento
01/04/2025 11:40

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:35

Juntada de Petição de informações prestadas
01/03/2025 00:40

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 11:46

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:42

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:17

Juntada de Alvará
13/02/2025 09:14

Juntada de Alvará
12/02/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:52

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:05

Conclusos para despacho
18/12/2024 01:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/12/2024 23:59.
10/10/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:50

Juntada de RPV
30/09/2024 10:50

Juntada de RPV
11/09/2024 01:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/09/2024 23:59.
31/08/2024 06:12

Decorrido prazo de EDVALDO SANTANA DE LIMA em 30/08/2024 23:59.
14/08/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:34

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 19:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/08/2024 16:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2024 11:35

Conclusos para decisão
13/08/2024 02:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:21

Recebidos os autos
24/05/2024 07:21

Juntada de Certidão de prevenção
18/10/2023 22:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 00:08

Juntada de Petição de contra-razões
02/10/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 21:44

Decorrido prazo de EDVALDO SANTANA DE LIMA em 21/09/2023 23:59.
25/09/2023 11:29

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2023 18:34

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:53

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 14:26

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:26

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2023 10:00

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2023 18:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 14/06/2023 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
12/06/2023 18:54

Juntada de Decisão
12/06/2023 18:53

Cancelada a movimentação processual
12/05/2023 12:11

Conclusos ao Juiz Leigo
24/04/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 21:51

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:07

Juntada de Decisão
29/03/2023 16:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/06/2023 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
29/03/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:36

Conclusos para despacho
28/03/2023 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2023 11:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/03/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 07:48

Conclusos para despacho
14/03/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho
06/02/2023 20:30

Conclusos para despacho
06/02/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 20:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDVALDO SANTANA DE LIMA (*67.***.*02-34).
06/02/2023 20:21

Declarada incompetência
28/01/2023 23:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2023 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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