TJPB - 0803918-93.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Carlos Antonio Sarmento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 07:21
Baixa Definitiva
-
24/05/2024 07:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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24/05/2024 07:21
Transitado em Julgado em 23/05/2024
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24/05/2024 00:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/05/2024 23:59.
-
22/04/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 15:22
Voto do relator proferido
-
22/04/2024 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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22/04/2024 00:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/04/2024 00:39
Juntada de Certidão de julgamento
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10/04/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 11:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/03/2024 18:44
Voto do relator proferido
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07/03/2024 18:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/02/2024 13:08
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 12:40
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/02/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 15:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
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19/02/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 11:50
Voto do relator proferido
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16/02/2024 11:50
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
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16/02/2024 10:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/02/2024 10:37
Juntada de Certidão de julgamento
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29/01/2024 20:34
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 20:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/10/2023 13:04
Voto do relator proferido
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30/10/2023 13:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/10/2023 09:16
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 09:16
Juntada de Certidão
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18/10/2023 22:36
Recebidos os autos
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18/10/2023 22:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/10/2023 22:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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