17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0811881-67.2023.8.15.0251

Vistos.

Custas processuais pagas, conforme guia nº 025.2025.602681.

Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 114333540). É o relatório.

Decido.

Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos.

Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC.

Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo.

Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.

Intimem-se as partes.

Expeça(m)-se alvará(s), se necessário.

Diante da renúncia das partes ao oferecimento de recurso, arquive-se.

Patos/PB, 14 de junho de 2025.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito da 5ª Vara
02/04/2025 10:37

Baixa Definitiva
02/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
02/04/2025 10:35

Transitado em Julgado em 01/04/2025
02/04/2025 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/04/2025 23:59.
10/03/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:01

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0053-44 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 21:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 21:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/01/2025 17:01

Conclusos para despacho
25/11/2024 07:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:29

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:15

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:15

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:11

Recebidos os autos
04/11/2024 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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