11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811881-67.2023.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o executado para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, bem como sobre o pleito inserto no id 122806820, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa (art. 139, IV, do CPC).

Após, tragam-me os presentes autos conclusos para deliberação.

PATOS, 09 de setembro de 2025.

Juíza de Direito em Substituição a 5ª Vara
10/09/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:00

Determinada diligência
04/09/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 22:30

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:29

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 02:46

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:05

Determinada diligência
11/07/2025 02:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:49

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:49

Processo Desarquivado
26/06/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 04:14

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 04:14

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0811881-67.2023.8.15.0251

Vistos.

Custas processuais pagas, conforme guia nº 025.2025.602681.

Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 114333540). É o relatório.

Decido.

Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos.

Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC.

Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo.

Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.

Intimem-se as partes.

Expeça(m)-se alvará(s), se necessário.

Diante da renúncia das partes ao oferecimento de recurso, arquive-se.

Patos/PB, 14 de junho de 2025.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito da 5ª Vara
16/06/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 22:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/06/2025 21:39

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:32

Juntada de documento de comprovação
23/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/05/2025 14:19

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 14:19

Publicado Documento de Comprovação em 23/05/2025.
23/05/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0811881-67.2023.8.15.0251

Vistos. 1.

Expeça-se alvará judicial em favor do Sr.

Perito (id 112397541).

Intime-se. 2.

Intime-se o devedor, na pessoa do advogado (NCPC, art. 513, §2º, I), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora e avaliação de bens. 2.1.

Cientifique-se o réu de que nos termos do art. 525 do NCPC, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar: (i) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (ii) ilegitimidade de parte (iii) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (iv) penhora incorreta ou avaliação errônea (v) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (vi) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução ou (vii) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. 2.2.

Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (NCPC, art. 525, § 4º). 3.

Caso não haja o pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o valor atualizado do seu crédito e indicar bens da parte executada passíveis de penhora, informando de que meios executivos pretende se valer para obter a satisfação do seu crédito (BACENJUD, RENAJUD, etc.), sob pena de suspensão da execução. 4.

Caso haja o pagamento, expeçam-se alvarás em favor do(s) beneficiário(s), intimando-o(s) para, num prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar(em) sobre a satisfação da(s) obrigação(ôes). 5.

Após o cumprimento do item 4, se nada mais for requerido, tragam-me os autos conclusos para fins de prolação da sentença de extinção da fase de cumprimento.

Patos/PB, 18 de maio de 2025.

JUIZ DE DIREITO
21/05/2025 22:18

Juntada de documento de comprovação
21/05/2025 17:51

Juntada de Alvará
20/05/2025 18:40

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:54

Determinada Requisição de Informações
18/05/2025 18:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/05/2025 23:59.
28/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:11

Determinada Requisição de Informações
25/04/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:53

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:27

Juntada de cálculos
11/04/2025 13:26

Juntada de cálculos
10/04/2025 12:29

Determinada diligência
02/04/2025 17:12

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:37

Recebidos os autos
02/04/2025 10:37

Juntada de Certidão de prevenção
04/11/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/11/2024 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:32

Juntada de Petição de apelação
03/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:24

Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 12:24

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2024 07:47

Conclusos para julgamento
22/08/2024 01:30

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:04

Juntada de Petição de informação
25/07/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/05/2024 01:18

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 08/05/2024 23:59.
23/03/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:32

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 17:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/03/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 01:30

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 12:09

Juntada de Petição de outros documentos
01/03/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 09:30

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 12:27

Expedição de Mandado.
29/02/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:22

Juntada de Certidão
29/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:07

Nomeado perito
26/02/2024 16:22

Conclusos para decisão
24/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:21

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/02/2024 23:59.
09/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 20:25

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 00:28

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/01/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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