TJPB - 0818586-69.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 00:03
Publicado Sentença em 29/05/2025.
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29/05/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0818586-69.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILO PEREIRA DA SILVA - PE38828, SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB17426 EXECUTADO: MARCELLA STEFANIA FREITAS CELESTINO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS - PB11250 SENTENÇA
Vistos.
As partes ingressaram com pedido com o intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram pela sua homologação.
Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.
Sem custas.
Comprovantes de desbloqueio de valores, em anexo.
Registrada eletronicamente, publicada e geradas as devidas intimações às partes, no presente ato.
Autos ao arquivo.
Em caso de ulterior demonstração pelas partes no sentido de que houve inclusão nos cadastros restritivos do SPC/SERASA em virtude do ajuizamento da presente demanda, oficie-se para baixa.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
27/05/2025 07:11
Arquivado Definitivamente
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27/05/2025 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 19:24
Homologada a Transação
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10/05/2025 18:26
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 13:02
Conclusos para despacho
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29/04/2025 12:07
Juntada de Petição de petição
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28/04/2025 03:28
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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09/04/2025 11:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
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07/04/2025 12:00
Conclusos para despacho
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07/04/2025 12:00
Processo Desarquivado
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07/04/2025 11:21
Juntada de Petição de petição
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22/05/2024 14:39
Arquivado Definitivamente
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21/05/2024 09:34
Juntada de Outros documentos
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20/05/2024 22:36
Juntada de Alvará
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20/05/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 12:21
Outras Decisões
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17/05/2024 12:21
Expedido alvará de levantamento
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13/03/2024 23:29
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
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11/03/2024 07:59
Conclusos para despacho
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07/03/2024 19:09
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 01:17
Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 05/03/2024 23:59.
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17/02/2024 03:15
Publicado Expediente em 08/02/2024.
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17/02/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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07/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] [Despesas Condominiais] 0818586-69.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Nome: RESERVA JARDIM AMERICA Endereço: ANA ESPINOLA NAVARRO, 191, ERNANI SATIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58080-020 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO AUTOR De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cível 1º, 2º e 3º, expeço o presente Expediente de Intimação para que o autor cumpra ou se manifeste a respeito do seguinte teor: "...
Intime a parte excepta para, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar contraminuta à exceção apresentada.." JOÃO PESSOA, 6 de fevereiro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O endereço: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23042415190582000000068115092 1 - Procuração, ata de eleição e RG síndico Documento de Comprovação 23042415190656600000068115099 2 - Convenção - Reseva Jardim América Documento de Comprovação 23042415190696500000068115101 3 - Ata 02.12.2021 Honorários) Documento de Comprovação 23042415190754800000068115103 4 - Ata 18.08.21 - Tx. 226,14 Documento de Comprovação 23042415190802900000068115105 BOLETO Documento de Comprovação 23042415190847000000068115108 INADIMPLENCIA Documento de Comprovação 23042415190967900000068115109 Despacho Despacho 23050218203583200000068444285 Despacho Despacho 23050218203583200000068444285 Carta Carta 23052212130666200000069395523 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23063012022513700000071082831 86-69- MARCELA STEFANIA Aviso de Recebimento 23063012022567700000071082832 Juntada de certidão do imóvel Petição 23071115435484900000071538567 101 A18 Documento de Comprovação 23071115435526500000071539578 Despacho Despacho 23071212072202500000071554172 Certidão Certidão 23081317023849200000072952661 Despacho Despacho 23081511124622500000073062755 Carta Carta 23082515072984900000073680756 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23083120411341900000073975402 PROCUR. - MARCELLA STEFANIA Procuração 23083120411399200000073975406 Petição Petição 23083120534181500000073975423 DOC.
DE IDENTID.
Documento de Identificação 23083120534257200000073975976 COMPROV.
DE RESID.
Outros Documentos 23083120534346600000073975977 DECLAR.
DE HIPOSSUFIC. - MARCELLA STEFANIA Documento de Comprovação 23083120534438600000073975979 Certid. de casamen. e nascimen.
Documento de Comprovação 23083120534523800000073975981 DOC.
DE COMPROV. - CONTRACHEQUE E EXTRATO - BLOQUEIO DE REMUNER.
Documento de Comprovação 23083120534654000000073975982 Decisão Decisão 23090118023031800000073984243 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23090410440046900000074081818 Expediente Expediente 23090118023031800000073984243 Expediente Expediente 23090118023031800000073984243 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23092012062886400000074801459 1154 Aviso de Recebimento 23092012062941400000074801461 Informação Informação 23092013385555200000074809234 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 23092118592489700000074876241 alvara enviado Outros Documentos 23092208340827900000074905326 Petição Petição 23111608402973600000077353194 INADIMPLÊNCIA MARCELLA STEFANIA Documento de Comprovação 23111608403018100000077353197 Despacho Despacho 23111712515531400000077441147 Despacho Despacho 24011110051953300000079195135 Despacho Despacho 24011110051953300000079195135 Despacho Despacho 24013111542571900000079928853 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 24013119485255100000079964261 PROCUR. - MARCELLA STEFANIA Procuração 24013119485344500000079964263 DECLAR.
DE HIPOSSUFIC. - MARCELLA STEFANIA Documento de Comprovação 24013119485436800000079964264 ATA DE ELEI.
DE TATIANE - SINDICA - DATA DE 2023 Documento de Comprovação 24013119485539200000079964268 DOCS PESSOAIS DE TATIANE Documento de Comprovação 24013119485642900000079964269 PROC. 0818586-69.2023.8.15.2001 - EXECU.
DE TIT.
EXTRAJ.
Procur., ata de elei. e RG sIndIco Documento Prova Emprestada 24013119485725000000079964273 Despacho Despacho 24020120100657700000079974954 Comprov de envio de Alvará(s) Outros Documentos 24020519155113600000080152397 -
06/02/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 19:15
Juntada de Outros documentos
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01/02/2024 20:10
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2024 07:31
Conclusos para despacho
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31/01/2024 19:48
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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31/01/2024 11:54
Expedido alvará de levantamento
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30/01/2024 13:51
Conclusos para despacho
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30/01/2024 01:08
Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 00:48
Decorrido prazo de MARCELLA STEFANIA FREITAS CELESTINO em 29/01/2024 23:59.
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24/01/2024 01:37
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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24/01/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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16/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0818586-69.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista o bloqueio frutífero, no valor de R$ 2.304,09, intime-se a parte executada para ciência do bloqueio e para, querendo, apresentar manifestação no prazo de cinco dias, nos termos do art. 854, §§2º e 3º do CPC.
Segue transferência do valor bloqueado à conta judicial.
Decorrido o prazo para manifestação, retornem os autos conclusos.
Intime-se a parte exequente para indicar meios de prosseguimento da execução, em cinco dias.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20.***.***/9979-99 Data/hora do Protocolamento: 30 NOV 2023 01:30 Número do Processo: 0818586-69.2023.8.15.2001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: RESERVA JARDIM AMERICA Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 17 DEZ 2023 MARCELLA STEFANIA FREITAS CELESTINO034.091.144-16 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 2.042,98 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 30 NOV 2023 01:30 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 5.387,79 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 01 DEZ 2023 07:06 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 30 NOV 2023 01:30 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 5.387,79 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 01 DEZ 2023 18:48 BCO BRADESCO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 30 NOV 2023 01:30 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 5.387,79 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.
R$ 2.042,98 30 NOV 2023 21:10 11 JAN 2024 08:00 Transferência de Valor ID:072024000000353239 Dados de depósito MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 2.042,98 Não enviada - - BCO BRASIL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 30 NOV 2023 01:30 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 5.387,79 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 01 DEZ 2023 19:17 NU PAGAMENTOS S.A.
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 30 NOV 2023 01:30 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 5.387,79 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 01 DEZ 2023 08:57 NU FINANCEIRA S.A.
CFI Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 30 NOV 2023 01:30 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 5.387,79 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 01 DEZ 2023 08:57 NU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 30 NOV 2023 01:30 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 5.387,79 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 01 DEZ 2023 09:09 Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20.***.***/2651-99 Data/hora do Protocolamento: 17 NOV 2023 12:01 Número do Processo: 0818586-69.2023.8.15.2001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO (protocolizado por ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: RESERVA JARDIM AMERICA Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 17 DEZ 2023 MARCELLA STEFANIA FREITAS CELESTINO034.091.144-16 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 261,11 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 NOV 2023 12:01 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 5.648,90 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 18 NOV 2023 05:48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 NOV 2023 12:01 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 5.648,90 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 20 NOV 2023 18:58 BCO BRADESCO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 NOV 2023 12:01 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 5.648,90 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.
R$ 17,11 17 NOV 2023 19:39 11 JAN 2024 07:59 Transferência de Valor ID:072024000000353182 Dados de depósito MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 17,11 Não enviada - - BCO BRASIL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 NOV 2023 12:01 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 5.648,90 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.
R$ 200,00 20 NOV 2023 05:47 11 JAN 2024 07:59 Transferência de Valor ID:072024000000353190 Dados de depósito MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 200,00 Não enviada - - NU PAGAMENTOS S.A.
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 NOV 2023 12:01 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 5.648,90 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.
R$ 44,00 20 NOV 2023 09:28 11 JAN 2024 07:59 Transferência de Valor ID:072024000000353204 Dados de depósito MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO R$ 44,00 Não enviada - - NU FINANCEIRA S.A.
CFI Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 NOV 2023 12:01 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 5.648,90 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 20 NOV 2023 09:28 NU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.
Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 NOV 2023 12:01 Bloqueio de Valores MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO protocolado por (ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS) R$ 5.648,90 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 20 NOV 2023 09:28 -
11/01/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 07:50
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 12:51
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
17/11/2023 06:29
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 06:29
Processo Desarquivado
-
16/11/2023 08:40
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2023 20:49
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2023 22:22
Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 25/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 08:34
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 18:59
Juntada de Alvará
-
20/09/2023 13:38
Juntada de Petição de informação
-
20/09/2023 12:06
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
06/09/2023 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 12:02
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
06/09/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 13:09
Recebidos os autos
-
04/09/2023 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
-
04/09/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 18:02
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
01/09/2023 07:27
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 20:53
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 15:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/08/2023 11:12
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/08/2023 17:02
Conclusos para despacho
-
13/08/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 12:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/07/2023 20:50
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 12:02
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
24/05/2023 00:19
Publicado Despacho em 24/05/2023.
-
24/05/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
23/05/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0818586-69.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para que colacione aos autos cópia da certidão de registro de imóvel, de modo a atestar a sua propriedade.
Prazo de 30 dias.
Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, nos termos do art. 784, X, do CPC/2015.
Assim, determino seja o devedor citado, por carta com AR, para, nos termos do art. 829 do CPC/2015, pagar a dívida no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora via sistema SISBAJUD.
Destaque-se que o prazo para oferecimento dos embargos à execução será de 15 (quinze) dias, contado da penhora ou garantia do juízo, indispensáveis para o conhecimento dos embargos.
Deixo de designar audiência conciliatória, por ora, ressaltando que às partes é possível transacionarem a qualquer tempo, ainda que extrajudicialmente.
Em caso de já ter sido designada, retire-se de pauta.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
22/05/2023 12:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/05/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 08:37
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 15:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/04/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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