TJPB - 0805836-89.2021.8.15.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 07:51
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 15:06
Recebidos os autos
-
08/08/2025 15:06
Juntada de despacho
-
30/01/2025 08:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/01/2025 18:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/12/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 13:06
Juntada de Intimação eletrônica
-
18/12/2024 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 22:21
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 22:21
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 09:36
Juntada de Petição de apelação
-
17/12/2024 01:28
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE SOUZA ARAUJO em 16/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/12/2024 11:55
Juntada de Petição de diligência
-
09/12/2024 14:51
Expedição de Mandado.
-
09/12/2024 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 21:39
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 21:38
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 13:40
Recebidos os autos
-
02/12/2024 13:40
Juntada de Certidão de prevenção
-
21/11/2024 14:42
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
20/11/2024 18:04
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
24/10/2024 11:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
24/10/2024 11:04
Transitado em Julgado em 04/10/2024
-
22/10/2024 01:44
Decorrido prazo de DNILSON DA ROCHA BARBOSA em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 01:43
Decorrido prazo de HERVESSON PEREIRA SILVA em 21/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 18:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 18:55
Juntada de Petição de diligência
-
16/10/2024 12:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 12:59
Juntada de Petição de diligência
-
09/10/2024 11:39
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
09/10/2024 10:02
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 00:45
Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES GUIMARAES em 08/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 10:07
Juntada de Petição de apelação
-
08/10/2024 01:34
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE SOUZA ARAUJO em 07/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 15:40
Juntada de Petição de diligência
-
30/09/2024 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 10:20
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2024 20:20
Juntada de Petição de cota
-
26/09/2024 14:17
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 14:17
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 14:17
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 14:17
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 10:48
Juntada de Petição de cota
-
26/09/2024 10:48
Juntada de Petição de cota
-
26/09/2024 10:46
Juntada de Petição de cota
-
25/09/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 15:01
Julgado procedente o pedido
-
22/08/2024 11:29
Conclusos para julgamento
-
22/08/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 11:24
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 09:49
Outras Decisões
-
09/08/2024 11:20
Juntada de Petição de comunicações
-
07/08/2024 11:19
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 01:22
Decorrido prazo de IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES em 06/08/2024 23:59.
-
18/07/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 00:07
Juntada de Petição de alegações finais
-
09/07/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 08:58
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 15:20
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/07/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
03/07/2024 15:05
Juntada de Petição de comunicações
-
01/07/2024 17:03
Juntada de Petição de cota
-
28/06/2024 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2024 09:24
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2024 08:01
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 11:32
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 11:28
Juntada de Ofício
-
20/06/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 11:12
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/07/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
20/06/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 16:15
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/06/2024 08:00 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
13/06/2024 09:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2024 09:36
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
04/06/2024 15:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/06/2024 15:44
Juntada de Petição de diligência
-
18/05/2024 23:30
Juntada de Petição de cota
-
18/05/2024 23:30
Juntada de Petição de cota
-
17/05/2024 09:59
Juntada de aviso de recebimento
-
16/05/2024 09:43
Juntada de informação
-
16/05/2024 09:41
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2024 09:37
Juntada de Ofício
-
15/05/2024 13:21
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 12:44
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/06/2024 08:00 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
18/04/2024 13:33
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/04/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
16/04/2024 18:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2024 18:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/04/2024 23:35
Juntada de Petição de cota
-
15/03/2024 11:25
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 11:14
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 11:07
Juntada de Ofício
-
15/03/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 13:46
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/04/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
29/02/2024 09:42
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 28/02/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
22/02/2024 11:54
Juntada de Petição de comunicações
-
26/01/2024 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2024 13:46
Juntada de Petição de diligência
-
23/01/2024 12:54
Juntada de Petição de cota
-
22/01/2024 11:17
Juntada de Ofício
-
19/01/2024 12:12
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 12:52
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/02/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
21/11/2023 12:17
Outras Decisões
-
17/11/2023 11:46
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 17:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/11/2023 17:08
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/10/2023 10:39
Juntada de Petição de defesa prévia
-
26/10/2023 21:13
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 21:06
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2023 11:18
Outras Decisões
-
26/10/2023 09:27
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 09:00
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 08:42
Juntada de Certidão de intimação
-
25/10/2023 01:04
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE SOUZA ARAUJO em 24/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 12:35
Outras Decisões
-
03/10/2023 13:05
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 23:59
Juntada de Petição de parecer
-
13/09/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 14:23
Juntada de Petição de comunicações
-
30/08/2023 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 15:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
07/08/2023 13:11
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 16:49
Recebida a denúncia contra JEAN CARLOS DE SOUZA ARAUJO - CPF: *16.***.*95-74 (REU)
-
01/08/2023 09:24
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 09:23
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
31/07/2023 23:05
Juntada de Petição de denúncia
-
01/06/2023 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 13:05
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 15:22
Juntada de Petição de comunicações
-
24/05/2023 14:54
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2023 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 18:29
Outras Decisões
-
05/04/2023 10:36
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 12:34
Juntada de Petição de cota
-
13/02/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 17:50
Outras Decisões
-
06/02/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 20:27
Juntada de Petição de cota
-
17/11/2022 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 11:44
Outras Decisões
-
11/11/2022 20:11
Conclusos para decisão
-
07/11/2022 20:46
Juntada de Petição de cota
-
20/10/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 10:44
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 22:39
Juntada de Petição de manifestação
-
23/09/2022 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 09:44
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 09:35
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2022 15:38
Juntada de Petição de cota
-
05/09/2022 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 10:58
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2022 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 08:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 21:23
Conclusos para decisão
-
14/07/2022 16:00
Juntada de Petição de manifestação
-
04/07/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 13:28
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 01:47
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos de Campina Grande em 20/06/2022 23:59.
-
09/05/2022 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 19:36
Deferido o pedido de
-
13/04/2022 09:34
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 18:37
Juntada de Petição de cota
-
30/03/2022 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 19:21
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 04:14
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos de Campina Grande em 03/03/2022 23:59:59.
-
17/01/2022 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 12:34
Outras Decisões
-
13/01/2022 21:13
Conclusos para despacho
-
24/12/2021 10:41
Juntada de Petição de cota
-
14/12/2021 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 20:02
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 03:17
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos de Campina Grande em 30/11/2021 23:59:59.
-
16/10/2021 21:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 09:16
Deferido o pedido de
-
07/10/2021 21:57
Conclusos para despacho
-
22/09/2021 20:22
Juntada de Petição de cota
-
01/09/2021 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 20:04
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 03:20
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos de Campina Grande em 16/08/2021 23:59:59.
-
30/06/2021 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 13:11
Outras Decisões
-
26/06/2021 21:07
Conclusos para despacho
-
26/06/2021 15:35
Juntada de Petição de cota
-
01/06/2021 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2021 22:32
Conclusos para despacho
-
28/05/2021 01:36
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos de Campina Grande em 27/05/2021 23:59:59.
-
23/04/2021 11:00
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
14/04/2021 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2021 15:59
Conclusos para despacho
-
30/03/2021 15:35
Juntada de Petição de cota
-
15/03/2021 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2021 10:00
Conclusos para despacho
-
12/03/2021 09:59
Juntada de Certidão
-
09/03/2021 09:37
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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