07/06/2025 03:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:39

Decorrido prazo de RAPHAEL COUTO DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO COUTO em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 11:26

Juntada de Certidão
28/05/2025 05:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:13

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 05:33

Decorrido prazo de RAPHAEL COUTO DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 05:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO COUTO em 15/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0804928-08.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
21/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:49

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 10:38

Conclusos ao Juiz Leigo
15/05/2025 10:37

Juntada de documento de comprovação
10/05/2025 08:29

Juntada de Alvará
08/05/2025 16:27

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:50

Publicado Despacho em 05/05/2025.
06/05/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2025 07:58

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 10/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 20:46

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 23:08

Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2025 14:52

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:52

Juntada de Projeto de sentença
03/02/2025 10:58

Conclusos ao Juiz Leigo
03/02/2025 10:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/02/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Bayeux.
02/02/2025 20:40

Juntada de Petição de réplica
31/01/2025 13:16

Juntada de Petição de substabelecimento
10/12/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:14

Juntada de Decisão
09/12/2024 18:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/02/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Bayeux.
05/12/2024 10:50

Determinada diligência
04/12/2024 14:08

Conclusos para despacho
19/11/2024 03:54

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 19:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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