TJPB - 0805836-89.2021.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 15:06
Baixa Definitiva
-
08/08/2025 15:06
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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08/08/2025 15:05
Transitado em Julgado em 11/07/2025
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08/08/2025 14:59
Transitado em Julgado em 11/07/2025
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11/07/2025 00:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2025 23:59.
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11/07/2025 00:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2025 23:59.
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10/07/2025 00:09
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE SOUZA ARAUJO em 09/07/2025 23:59.
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18/06/2025 00:00
Publicado Expediente em 18/06/2025.
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18/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805836-89.2021.8.15.0001 APELANTE: JEAN CARLOS DE SOUZA ARAUJO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35351388..
João Pessoa, 16 de junho de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
16/06/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 15:41
Conhecido o recurso de JEAN CARLOS DE SOUZA ARAUJO - CPF: *16.***.*95-74 (APELANTE) e não-provido
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09/06/2025 15:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/06/2025 14:59
Juntada de Certidão de julgamento
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31/05/2025 00:40
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE SOUZA ARAUJO em 30/05/2025 23:59.
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23/05/2025 00:14
Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
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23/05/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 02 A 09.06.2025 da Câmara Criminal a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025. -
21/05/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/05/2025 10:05
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 06:43
Conclusos para despacho
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06/03/2025 19:07
Juntada de Petição de parecer
-
04/02/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 22:06
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 08:47
Recebidos os autos
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30/01/2025 08:47
Juntada de Certidão
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02/12/2024 13:40
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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02/12/2024 11:27
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2024 13:11
Conclusos para despacho
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22/11/2024 13:10
Juntada de Certidão
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22/11/2024 00:04
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE SOUZA ARAUJO em 21/11/2024 23:59.
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01/11/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2024 18:47
Conclusos para despacho
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31/10/2024 18:47
Juntada de Certidão
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24/10/2024 11:10
Recebidos os autos
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24/10/2024 11:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/10/2024 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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