19/06/2025 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMACULADA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMACULADA em 18/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:14

Decorrido prazo de BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - ME - ME em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:14

Decorrido prazo de ALDO LUSTOSA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
26/05/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 09:13

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:03

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 15:24

Juntada de Petição de cota
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0801084-67.2021.8.15.0941 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

Certifico para os devidos fins, com fulcro nas prescrições dos arts. 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, bem como na Portaria Interna nº 01/2020-GJ e legislação correlata que, nesta data, por tratar-se de ato ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito desta comarca, fica estabelecida a providência abaixo consignada: (X) Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias.

O referido é verdade e dou fé. Água Branca, 21 de maio de 2025.

RUBIANO FIGUEIREDO COSTA LUCENA Servidor
21/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:04

Recebidos os autos
12/05/2025 13:04

Juntada de Certidão de prevenção
15/10/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2024 21:34

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2024 01:12

Decorrido prazo de BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - ME - ME em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2024 09:41

Conclusos para decisão
13/06/2024 01:15

Decorrido prazo de ALDO LUSTOSA DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:39

Decorrido prazo de BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - ME - ME em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:42

Juntada de Petição de apelação
10/05/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:59

Julgado improcedente o pedido
23/02/2024 15:46

Conclusos para decisão
15/02/2024 18:39

Decorrido prazo de ALDO LUSTOSA DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:32

Decorrido prazo de BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - ME - ME em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 16:10

Juntada de Petição de cota
08/01/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:45

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 17:14

Conclusos para decisão
11/09/2023 12:29

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 21:37

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 12:06

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 00:37

Decorrido prazo de ALDO LUSTOSA DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
26/04/2023 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 17:54

Juntada de Petição de diligência
06/04/2023 10:46

Expedição de Mandado.
06/04/2023 10:38

Expedição de Mandado.
16/03/2023 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 07:04

Juntada de Petição de diligência
24/02/2023 10:32

Expedição de Mandado.
13/01/2023 14:31

Outras Decisões
14/08/2022 22:42

Juntada de provimento correcional
13/12/2021 09:39

Conclusos para despacho
10/12/2021 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2021 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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