12/05/2025 13:04

Baixa Definitiva
12/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 10/05/2025
10/05/2025 00:06

Decorrido prazo de ALDO LUSTOSA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:06

Decorrido prazo de BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA em 09/05/2025 23:59.
14/04/2025 09:48

Juntada de Petição de cota
25/03/2025 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:06

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
19/03/2025 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 09:23

Juntada de Certidão de julgamento
06/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/02/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Adiado
25/02/2025 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:07

Retirado pedido de pauta virtual
14/02/2025 13:07

Pedido de inclusão em pauta
14/02/2025 08:56

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:41

Conclusos para despacho
29/01/2025 19:21

Pedido de inclusão em pauta
24/01/2025 12:20

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
24/01/2025 12:19

Juntada de
16/01/2025 13:50

Declarada suspeição por ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
16/12/2024 14:26

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:39

Juntada de Petição de parecer
17/10/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:03

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:03

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:33

Recebidos os autos
15/10/2024 08:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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