11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO Processo nº.: 0809707-66.2024.8.15.0731 Autor: GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS Ré(u): GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. e outros DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovida para ciência das informações prestadas em id. 121559999.

Expeça-se alvará conforme requerido em id 114629246.

Após, arquivem-se.

Cumpra-se.

Cabedelo/PB, data da assinatura digital.

PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA Juiz de Direito
10/09/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 09:23

Juntada de Informações
10/09/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:50

Determinada diligência
26/08/2025 13:09

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:09

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:08

Juntada de petição
26/08/2025 09:03

Determinada diligência
25/08/2025 08:57

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
11/07/2025 09:52

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 09:47

Conclusos ao Juiz Leigo
11/07/2025 09:47

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/06/2025 02:30

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 13:46

Juntada de petição
09/06/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 13:45

Juntada de Petição de diligência
07/06/2025 03:25

Decorrido prazo de GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:25

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:25

Decorrido prazo de GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:00

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2025 16:59

Retificado o movimento Conclusos para decisão
29/05/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 13:19

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 10:41

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:41

Juntada de petição
28/05/2025 09:30

Expedição de Mandado.
28/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 15:13

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0809707-66.2024.8.15.0731 Autor: GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS Ré(u): GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. e outros SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
20/05/2025 16:53

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:26

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:24

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 11:10

Conclusos ao Juiz Leigo
13/05/2025 11:09

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/03/2025 11:37

Conclusos ao Juiz Leigo
15/02/2025 01:21

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 03:49

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:20

Juntada de comunicações
29/01/2025 11:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/01/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
28/01/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 13:18

Juntada de Petição de substabelecimento
24/01/2025 00:44

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:44

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:44

Decorrido prazo de GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 10:03

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:52

Juntada de Mandado
16/12/2024 18:33

Juntada de informação
16/12/2024 18:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/01/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
14/11/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:47

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:47

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:42

Juntada de informação
05/11/2024 10:29

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 08:34

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 08:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 08:15

Conclusos para decisão
09/10/2024 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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