26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0058044-44.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o promovido/executado para cumprir a obrigação de fazer no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
18/02/2025 07:33

Baixa Definitiva
18/02/2025 07:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/02/2025 07:32

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/02/2025 23:59.
10/12/2024 15:13

Juntada de Petição de resposta
25/11/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:35

Embargos de Declaração Acolhidos
18/11/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 11:43

Juntada de Certidão de julgamento
30/10/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 16:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2024 08:48

Conclusos para despacho
10/09/2024 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/09/2024 23:59.
16/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido
28/07/2024 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2024 11:38

Juntada de Certidão de julgamento
11/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:22

Conclusos para despacho
08/07/2024 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2024 15:01

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
18/06/2024 15:01

Juntada de Certidão
25/08/2022 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
25/08/2022 06:05

Juntada de Certidão
25/08/2022 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/08/2022 23:59.
28/07/2022 14:30

Juntada de Petição de informações prestadas
30/06/2022 10:45

Juntada de Petição de cota
29/06/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 11:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2022 23:59:59.
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 05:15

Conclusos para despacho
12/04/2022 05:15

Juntada de Certidão
12/04/2022 00:22

Decorrido prazo de VERISSIMO MARTINS DA SILVA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:22

Decorrido prazo de VERISSIMO MARTINS DA SILVA em 11/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:31

Decorrido prazo de VERISSIMO MARTINS DA SILVA em 04/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:31

Decorrido prazo de VERISSIMO MARTINS DA SILVA em 04/04/2022 23:59:59.
09/03/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 08:20

Juntada de Petição de agravo (interno)
04/03/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 17:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
08/10/2021 15:07

Conclusos para despacho
08/10/2021 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
08/10/2021 15:06

Juntada de Certidão
07/09/2021 06:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
07/09/2021 06:43

Juntada de Certidão
07/09/2021 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/09/2021 23:59:59.
17/08/2021 00:10

Decorrido prazo de VERISSIMO MARTINS DA SILVA em 16/08/2021 23:59:59.
14/07/2021 07:39

Juntada de Petição de cota
12/07/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 20:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)
12/05/2021 00:02

Conclusos para despacho
12/05/2021 00:02

Juntada de Certidão
12/05/2021 00:02

Juntada de Certidão
11/05/2021 23:39

Recebidos os autos
11/05/2021 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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