TJPB - 0804983-71.2024.8.15.0261
1ª instância - 2ª Vara Mista de Pianco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:37
Publicado Expediente em 25/08/2025.
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23/08/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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22/08/2025 00:00
Intimação
Intimo as partes interessadas, por todo conteúdo da sentença ID Nº 119366001. -
21/08/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 21:10
Julgado procedente o pedido
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11/08/2025 11:08
Conclusos para despacho
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11/08/2025 11:08
Juntada de Projeto de sentença
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28/07/2025 09:38
Conclusos ao Juiz Leigo
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12/07/2025 01:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA em 11/07/2025 23:59.
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23/05/2025 14:02
Publicado Expediente em 23/05/2025.
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23/05/2025 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
CITE-SE a parte requerida, por meio da pessoa legitimada ao recebimento da citação, para apresentação de contestação e de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da citação, com a advertência de que, em decorrência de previsão expressa do art. 7º, da Lei n.º 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda Pública), não haverá prazo diferenciado para as pessoas jurídicas de direito público para a prática de qualquer ato processual, bem como esclarecer a promovida de que, caso tenha proposta de acordo para a lide em questão, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, nos termos e nas hipóteses previstas em lei desse respectivo ente da Federação (caso existente).
A presente decisão será submetida ao Juiz Togado (Art. 40 Lei 9.099/95) -
21/05/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
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27/04/2025 21:32
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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19/03/2025 08:19
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 08:01
Outras Decisões
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11/03/2025 10:16
Conclusos para despacho
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11/03/2025 10:16
Juntada de Projeto de sentença
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28/02/2025 13:04
Conclusos ao Juiz Leigo
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11/12/2024 15:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/12/2024 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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