26/06/2025 09:16

Baixa Definitiva
26/06/2025 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/06/2025 09:15

Transitado em Julgado em 09/06/2025
07/06/2025 02:02

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000202-08.2019.8.15.0231 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 APELADO: JOSE PEDRO DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34690859).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2025 .
20/05/2025 22:02

Juntada de Petição de cota
20/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:43

Juntada de Documento de Comprovação
08/05/2025 14:56

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
06/05/2025 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 21:13

Juntada de Certidão de julgamento
11/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:39

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 07:28

Conclusos para despacho
02/02/2025 12:04

Juntada de Petição de parecer
05/12/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 08:42

Conclusos para despacho
28/11/2024 08:42

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:51

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:51

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:26

Recebidos os autos
30/10/2024 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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