15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
18/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 01:05

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 01:05

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
20/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803032-12.2025.8.15.0001 DECISÃO Tempestivo e com o devido preparo, recebo o recurso da parte PROMOVIDA, considerando que não se vislumbra dano irreparável para a parte, apenas no seu efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. À parte contrária para, em 10 dias, oferecer as contrarrazões, querendo.

Em relação ao recurso da parte AUTORA, declaro deserto, dada ausência de preparo, conforme determinado no comando do id de nº 112969429.

Campina Grande-PB, data do certificado digital.

Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
17/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2025 08:43

Conclusos para despacho
04/06/2025 05:32

Decorrido prazo de MARTINHO MICIADO DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 06:33

Decorrido prazo de MARTINHO MICIADO DE SOUZA em 25/05/2025 06:00.
28/05/2025 06:14

Decorrido prazo de MARTINHO MICIADO DE SOUZA em 25/05/2025 06:00.
27/05/2025 17:33

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803032-12.2025.8.15.0001 DECISÃO Diante da petição retro e documentos seguintes, defiro parcialmente o pedido, para conceder desconto de 80% sobre o valor do preparo, devendo acessar o site do TJPB e emitir guias para recolhimento, em seguida, no prazo de 5 dias, comprovar o pagamento, sob pena do recurso ser considerado deserto.

C.

Grande, (data e assinatura digital) Juiz(a) de Direito
22/05/2025 12:27

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 09:03

Outras Decisões
21/05/2025 08:07

Conclusos para despacho
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DECISÃO A parte AUTORA requereu a concessão da gratuidade judiciária, por não poder arcar com as despesas do processo e consequente preparo.

Ocorre que o pleito não pode ser atendido. É que a Lei nº 1.060/50, foi criada para amparar os desvalidos e excluídos de uma sociedade que não conseguem, sequer, pagar as custas e taxas judiciais, sem prejuízo do seu sustento e de sua família, o que não é o caso do postulante.

Esta não pode ser considerado pobre na forma da lei, a ponto de não poder efetuar o preparo.

Portanto, indefiro o pedido de gratuidade judiciária e fixo o prazo de 48 horas para recolhimento do preparo, sob pena do recurso ser considerado deserto.

Campina Grande (data e assinatura digital) Juiz de Direito
20/05/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:05

Outras Decisões
14/05/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:59

Decorrido prazo de MARTINHO MICIADO DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 12:31

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:56

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2025 11:03

Outras Decisões
10/04/2025 08:54

Conclusos para despacho
10/04/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2025 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2025 12:16

Conclusos para despacho
14/03/2025 23:22

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2025 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:39

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:37

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2025 20:24

Decorrido prazo de MARTINHO MICIADO DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:52

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:52

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2025 08:02

Conclusos ao Juiz Leigo
19/02/2025 08:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/02/2025 08:00 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
18/02/2025 19:21

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/02/2025 08:00 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
29/01/2025 23:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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