TJPB - 0062273-47.2014.8.15.2001

21/09/2023 10:30

Baixa Definitiva

21/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/09/2023 10:29

Transitado em Julgado em 20/09/2023

20/09/2023 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/09/2023 23:59.

26/08/2023 00:31

Decorrido prazo de ANDERSON MACIEL DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 00:30

Decorrido prazo de ANDERSON MACIEL DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

24/07/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2023 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2023 19:42

Juntada de Certidão de julgamento

19/06/2023 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2023 00:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/05/2023 23:59.

01/05/2023 19:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2023 13:49

Conclusos para despacho

28/04/2023 13:49

Juntada de Certidão

18/04/2023 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023 13:03

Conclusos para despacho

31/03/2023 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 09:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

20/03/2023 21:50

Juntada de Certidão de julgamento

20/03/2023 21:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023 21:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023 21:43

Juntada de Certidão de julgamento

06/03/2023 20:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023 20:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023 20:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 14:03

Conclusos para despacho

22/01/2023 18:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2023 08:18

Conclusos para despacho

20/01/2023 08:18

Juntada de Certidão

15/12/2022 00:06

Decorrido prazo de ANDERSON MACIEL DA SILVA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022 00:06

Decorrido prazo de ANDERSON MACIEL DA SILVA em 14/12/2022 23:59.

13/12/2022 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/12/2022 23:59.

12/11/2022 00:05

Decorrido prazo de ANDERSON MACIEL DA SILVA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022 00:05

Decorrido prazo de ANDERSON MACIEL DA SILVA em 11/11/2022 23:59.

05/11/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 13:52

Conclusos para despacho

25/10/2022 10:10

Juntada de Petição de agravo (interno)

09/10/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 18:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

14/06/2022 10:36

Conclusos para despacho

14/06/2022 08:26

Juntada de Petição de parecer

05/06/2022 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022 13:08

Conclusos para despacho

03/06/2022 13:08

Juntada de Certidão

01/06/2022 08:37

Recebidos os autos

01/06/2022 08:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/06/2022 08:37

Distribuído por sorteio