03/09/2025 06:08

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 06:08

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815909-81.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, registro que, embora os autos estivessem na caixa de “apreciar custas em atraso”, verifica-se que as custas processuais foram devidamente quitadas, constando apenas a emissão de uma guia em duplicidade, motivo pelo qual determino seu cancelamento.

No mais, observa-se que houve concessão de tutela provisória de urgência em primeiro grau, posteriormente objeto de Agravo de Instrumento interposto pela parte promovida.

O Egrégio Tribunal de Justiça, ao apreciar o pedido liminar no referido recurso, proferiu a seguinte decisão: “Ante todo o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, afastando tão somente a obrigação da agravante em custear assistente terapêutico em ambiente escolar/domiciliar.” Dessa forma, cumpram-se os efeitos da decisão liminar proferida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, devendo a Secretaria certificar nos autos eventual julgamento definitivo do Agravo de Instrumento, se já ocorrido, anexando cópia da decisão ao feito.

Verifica-se, ainda, que a parte promovida apresentou contestação no id. 115195095 e, na petição protocolada em 22/07/2025, demonstrou o cumprimento tempestivo da tutela parcialmente deferida.

Nesse cenário, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre eventuais provas remanescentes que pretendam produzir ou, caso queiram, requeiram o julgamento antecipado da lide.

Após o prazo, voltem-me conclusos.

Cumpra-se imediatamente.

CAMPINA GRANDE, na data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
01/09/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:11

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2025 12:00

Conclusos para despacho
15/07/2025 07:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/07/2025 02:47

Decorrido prazo de JEAZI ALMEIDA DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 21:55

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 16:32

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:36

Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2025 00:39

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 11:35

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:34

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 21:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ERINALDA DINIZ SOUSA - CPF: *81.***.*49-70 (AUTOR).
05/06/2025 10:52

Conclusos para decisão
31/05/2025 10:33

Decorrido prazo de JEAZI ALMEIDA DE SOUSA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 10:59

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE 0815909-81.2025.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

Juiz de Direito da vara supra, Intima a parte autora para apresentar os documentos que comprovem sua hipossuficiência, devendo acostar extratos bancários de suas contas e as faturas de cartões de crédito referentes aos últimos três meses.

Sendo pessoa casada ou em união estável, deverão ser apresentados os mesmos documentos em relação ao cônjuge ou companheiro.

Advogado: JEAZI ALMEIDA DE SOUSA OAB: PB25867 Endereço: desconhecido Campina Grande, Terça-feira, 20 de Maio de 2025 MARCELO BARRETO DE MEDEIROS NOBREGA Técnico(a) Judiciário(a ) ':
20/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:27

Determinada diligência
07/05/2025 12:32

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2025 11:17

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:09

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2025 22:22

Determinada diligência
06/05/2025 22:22

Determinada a citação de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-35 (REU)
05/05/2025 02:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 02:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825762-31.2025.8.15.2001

Jose Eugenio de Lima

Banco do Brasil

Advogado: Eneas Flavio Soares de Morais Segundo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/05/2025 08:11

Exibir Processo

Processo nº 0800615-77.2024.8.15.0371

Luana Varelo da Silva

Eletromec - Comercio e Servicos LTDA - M...

Advogado: Claudio Roberto Lopes Diniz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/01/2024 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0804178-21.2024.8.15.0261

Maria Aparecida da Conceicao Santos

Banco Bmg SA

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/10/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0825987-51.2025.8.15.2001

Gyullyanna Raquel Bezerra Nunes

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2025 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0801346-32.2023.8.15.0881

Jorgeman Pereira de Jesus

Eliete Alves de Souza

Advogado: Maria Laurenice Pereira de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2023 15:36

Exibir Processo