TJPB - 0802232-61.2025.8.15.0331
1ª instância - Juizado Especial Misto de Santa Rita
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 02:19
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
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14/07/2025 01:19
Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 13/07/2025 23:59.
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04/07/2025 14:01
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 01:16
Publicado Expediente em 02/07/2025.
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02/07/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100/99144-8580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0802232-61.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO FREIRE DA SILVA REU: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - DECISÃO LIMINAR - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA REU: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM.
Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 19/09/2025 Hora: 08:40 h Fica intimado também, do deferimento da decisão de Liminar, para cumprimento no prazo estipulado, conforme cópia em anexo. É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos.
ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência.
A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes.
Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso.
Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 30 de junho de 2025 -
30/06/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 11:54
Expedição de Carta.
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30/06/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 00:09
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 01:07
Publicado Expediente em 25/06/2025.
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25/06/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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18/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0802232-61.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO FREIRE DA SILVA REU: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0802232-61.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO FREIRE DA SILVA REU: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA E DECISÃO LIMINAR - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE REU: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM.
Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data da audiência: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 19/09/2025 Hora: 08:40 h Serve-se do presente expediente, ainda, para intimar Vossa Senhoria acerca da decisão que analisou pedido de tutela de urgência, que se encontra vinculada ao presente expediente.
ADVOGADO: TERCIO CATAO MONTE RASO - OAB PB11923 É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos.
ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência.
A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes.
Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo.
Documento datado e assinado eletronicamente por: ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA, SANTA RITA, 17 de junho de 2025 -
17/06/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 11:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/09/2025 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
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17/06/2025 09:59
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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06/06/2025 12:46
Conclusos para decisão
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06/06/2025 12:45
Juntada de Certidão
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24/05/2025 07:53
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 12:33
Publicado Expediente em 23/05/2025.
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23/05/2025 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0802232-61.2025.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] AUTOR: GILBERTO FREIRE DA SILVA REU: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802232-61.2025.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: GILBERTO FREIRE DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Em petição id. 111527853, informou o réu que o saldo retido teria sido liberado.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca da liberação ou não dos valores".
Advogado do(a) AUTOR: TERCIO CATAO MONTE RASO - PB11923 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
SANTA RITA-PB, em 21 de maio de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 2505191748105360000010587402 -
21/05/2025 07:41
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 12:53
Conclusos para decisão
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16/05/2025 12:53
Juntada de Certidão
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01/05/2025 12:04
Juntada de Petição de petição
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25/04/2025 11:03
Juntada de Petição de contestação
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08/04/2025 09:40
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 13:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/03/2025 13:41
Conclusos para decisão
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31/03/2025 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
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