TJPB - 0803714-90.2025.8.15.0251
1ª instância - 2º Juizado Especial Misto de Patos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 10:23
Arquivado Definitivamente
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10/06/2025 10:23
Transitado em Julgado em 05/06/2025
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07/06/2025 07:28
Decorrido prazo de ALISSON NUNES COSTA em 05/06/2025 23:59.
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22/05/2025 10:54
Publicado Expediente em 22/05/2025.
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22/05/2025 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803714-90.2025.8.15.0251 [Pagamento, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: DANIELE PEREIRA BERNARDINO REU: FABIANA FERREIRA DE MARIA ANDRADE, FABIANA FERREIRA DE MARIA ANDRADE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.
Decido.
A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.
Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95. -
20/05/2025 10:17
Juntada de Certidão
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20/05/2025 07:40
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 11:55
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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19/05/2025 09:16
Conclusos para despacho
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19/05/2025 09:16
Juntada de Projeto de sentença
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19/05/2025 09:15
Conclusos ao Juiz Leigo
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19/05/2025 09:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/05/2025 09:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
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09/04/2025 18:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/04/2025 18:10
Juntada de Petição de devolução de mandado
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09/04/2025 11:07
Juntada de Petição de resposta
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09/04/2025 08:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/04/2025 08:23
Juntada de Petição de diligência
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08/04/2025 08:25
Expedição de Mandado.
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08/04/2025 08:08
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 08:07
Expedição de Mandado.
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08/04/2025 08:03
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/05/2025 09:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
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04/04/2025 08:16
Determinada diligência
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04/04/2025 07:08
Conclusos para despacho
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03/04/2025 11:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/04/2025 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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