12/08/2025 08:26

Conclusos para despacho
09/08/2025 20:46

Recebidos os autos
09/08/2025 20:46

Juntada de Certidão de prevenção
09/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2025 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 08/05/2025 23:59.
24/04/2025 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 02:12

Publicado Expediente em 22/04/2025.
20/04/2025 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0825183-06.2024.8.15.0001 AUTOR: JOSE MARCELO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal.

Campina Grande-PB, 16 de abril de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/04/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:24

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:11

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 18:22

Publicado Expediente em 24/03/2025.
22/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:50

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 08:30

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:30

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 15:32

Conclusos ao Juiz Leigo
25/02/2025 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 24/02/2025 23:59.
09/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 01:38

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CAMPINA GRANDE em 03/02/2025 23:59.
21/01/2025 11:15

Juntada de Petição de informações prestadas
20/01/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 11:06

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 08:51

Expedição de Mandado.
08/01/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 15:35

Conclusos para despacho
03/01/2025 15:35

Juntada de Decisão
19/12/2024 07:34

Conclusos ao Juiz Leigo
19/12/2024 07:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 19/12/2024 08:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
19/12/2024 07:26

Juntada de Decisão
18/12/2024 17:41

Juntada de Petição de réplica
17/12/2024 12:32

Juntada de Petição de contestação
20/10/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 19:46

Juntada de Informações
20/10/2024 19:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/12/2024 08:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
12/08/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 07:49

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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