06/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
20/04/2025 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0802056-59.2022.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Gratificação Natalina/13º salário] Autor(es): Nome: DAMIANA RODRIGUES DA SILVA Endereço: Sítio Barra de Oitis, s/n, Zona Rural, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Promovido(s): Nome: MUNICIPIO DE DIAMANTE Endereço: , DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 04/20223 da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO as partes para que se manifestem sobre a regularidade formal da(s) RPV(s), no prazo comum de 05 dias.

Data e assinatura eletrônicas.
16/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 07:45

Juntada de RPV
12/04/2025 07:45

Juntada de RPV
22/01/2025 08:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/01/2025 08:43

Outras Decisões
14/11/2024 21:16

Conclusos para decisão
07/11/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2024 12:34

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2024 10:32

Recebidos os autos
17/07/2024 10:32

Juntada de Certidão de prevenção
13/05/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2024 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:22

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:23

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 08:19

Conclusos para julgamento
08/11/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:41

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:36

Juntada de Petição de apelação
11/08/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 17:11

Juntada de Petição de certidão
07/08/2023 10:32

Expedição de Mandado.
12/07/2023 07:30

Determinada a citação de MUNICIPIO DE DIAMANTE - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (REU)
07/07/2023 11:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/06/2023 10:19

Conclusos para despacho
24/05/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 11:28

Conclusos para despacho
18/10/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/09/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 09:36

Conclusos para despacho
13/07/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2022 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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