TJPB - 0002963-66.2020.8.15.0331
1ª instância - 5ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 12:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/07/2025 08:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
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30/07/2025 18:02
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 21:47
Juntada de Petição de cota
-
22/07/2025 15:56
Juntada de Petição de substabelecimento
-
14/07/2025 09:34
Juntada de Petição de resposta
-
11/07/2025 20:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2025 20:26
Juntada de Petição de diligência
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07/07/2025 10:41
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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07/07/2025 10:02
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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07/07/2025 09:12
Juntada de informação
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07/07/2025 09:00
Juntada de Ofício
-
07/07/2025 08:43
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 08:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/07/2025 08:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
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01/05/2025 03:58
Decorrido prazo de WESCLEY SILVINO SILVA DA SILVEIRA em 30/04/2025 23:59.
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29/04/2025 12:15
Juntada de Petição de resposta
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28/04/2025 15:32
Juntada de Petição de resposta
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22/04/2025 02:17
Publicado Mandado em 22/04/2025.
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22/04/2025 02:17
Publicado Mandado em 22/04/2025.
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22/04/2025 02:16
Publicado Mandado em 22/04/2025.
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20/04/2025 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
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20/04/2025 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
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20/04/2025 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
-
17/04/2025 00:00
Intimação
SANTA RITA DESPACHO Visto.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/07/2025, às 08:30 horas, a ser realizada na sala de audiências virtuais desta unidade forense.
Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas, bem como o(a) acusado(a).
Notifique o Ministério Público.
Demais providências necessárias para realização do ato processual.
Cumpra-se.
Data e assinatura eletrônicas.
Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito -
16/04/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 23:54
Juntada de Petição de manifestação
-
11/10/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 09:47
Juntada de informação
-
30/08/2024 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2024 17:31
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 08:10
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2024 21:27
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 11:46
Juntada de informação
-
14/08/2023 22:54
Juntada de provimento correcional
-
04/11/2022 09:30
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 09:21
Juntada de informação
-
04/11/2022 08:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/11/2022 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 08:39
Juntada de Ofício
-
01/11/2022 14:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/11/2022 10:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
01/11/2022 09:34
Juntada de Petição de substabelecimento
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26/10/2022 15:24
Juntada de Petição de resposta
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21/10/2022 07:54
Juntada de Petição de resposta
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19/10/2022 18:33
Juntada de Petição de cota
-
18/10/2022 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2022 16:50
Juntada de Petição de diligência
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17/10/2022 14:14
Juntada de Petição de resposta
-
17/10/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 09:14
Juntada de informação
-
17/10/2022 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 09:04
Juntada de Ofício
-
17/10/2022 08:49
Expedição de Mandado.
-
17/10/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 12:55
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 01/11/2022 10:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
17/08/2022 12:52
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 01:55
Decorrido prazo de Vânia Soares Chaves em 27/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 07:57
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 11:03
Juntada de Petição de resposta
-
25/07/2022 10:48
Juntada de Petição de cota
-
24/07/2022 08:18
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/09/2022 10:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
22/07/2022 13:22
Juntada de Petição de defesa prévia
-
20/07/2022 15:18
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/07/2022 10:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
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17/07/2022 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2022 09:39
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2022 20:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/07/2022 20:05
Juntada de Petição de diligência
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15/07/2022 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/07/2022 10:20
Juntada de Petição de diligência
-
07/07/2022 15:27
Juntada de Petição de resposta
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06/07/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 12:47
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2022 12:47
Juntada de Ofício
-
05/07/2022 15:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/07/2022 13:05
Juntada de Certidão
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05/07/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 12:39
Juntada de Ofício
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05/07/2022 12:31
Juntada de informação
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05/07/2022 12:20
Juntada de Ofício
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05/07/2022 11:51
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 11:51
Expedição de Mandado.
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05/07/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 11:16
Expedição de Mandado.
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30/04/2022 15:41
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) redesignada para 20/07/2022 10:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
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29/04/2022 23:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2022 10:59
Conclusos para despacho
-
18/04/2022 14:28
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
13/04/2022 08:29
Conclusos para despacho
-
13/04/2022 08:28
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 18:44
Juntada de Petição de resposta
-
12/02/2022 03:39
Decorrido prazo de MARINA SOARES DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
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11/02/2022 19:08
Juntada de Petição de cota
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10/02/2022 14:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 13/04/2022 09:00 5ª Vara Mista de Santa Rita.
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10/02/2022 13:34
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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10/02/2022 13:32
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2022 13:32
Recebida a denúncia contra MARINA SOARES DA SILVA (REU)
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10/02/2022 11:40
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
10/02/2022 09:59
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 15:00
Juntada de Petição de defesa prévia
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02/02/2022 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2022 12:09
Juntada de diligência
-
11/01/2022 10:36
Expedição de Mandado.
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16/12/2021 19:15
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2021 11:18
Conclusos para decisão
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16/12/2021 10:25
Juntada de Petição de denúncia
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02/12/2021 10:54
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2021 10:48
Juntada de informação
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05/10/2021 03:37
Decorrido prazo de Central de Flagrantes de João Pessoa em 04/10/2021 23:59:59.
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16/09/2021 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2021 18:58
Conclusos para despacho
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22/07/2021 10:01
Juntada de Petição de cota
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21/07/2021 10:05
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2021 10:04
Juntada de Certidão
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08/01/2021 16:00
Retificado o movimento Conclusos para decisão
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08/01/2021 14:00
Conclusos para decisão
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08/01/2021 14:00
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2020 10:51
Processo migrado para o PJe
-
05/10/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
-
05/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 10/2020 NF 106/2
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05/10/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 10/2020 13:19 TJEJZ19
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29/07/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 07/2020 CONCEDIDA à LIBERDADE PROVISóR
-
28/07/2020 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 28: 07/2020 TJESR68
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2020
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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