30/04/2025 09:10

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2025 02:16

Publicado Mandado em 22/04/2025.
20/04/2025 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

SANTA RITA DESPACHO Visto.

O(A) acusado(a) em sua resposta à acusação não trouxe provas ou questões novas que possibilitem a absolvição sumária.

Todas as alegações acerca do fato serão analisadas no decorrer da instrução, devendo o feito prosseguir até seus ulteriores termos.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/09/2025, às 08:30 horas, a ser realizada na sala de audiências desta unidade forense.

Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas, bem como o(a) acusado(a).

Notifique o Ministério Público.

Demais providências necessárias para realização do ato processual.

Cumpra-se.

Data e assinatura eletrônicas.

Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito
16/04/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:37

Conclusos para despacho
18/10/2024 21:42

Juntada de Petição de resposta
14/10/2024 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 14:04

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 09:33

Expedição de Mandado.
09/10/2024 09:30

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/08/2024 18:01

Recebida a denúncia contra MANUEL JOAO VICTOR FELIX DE MELO - CPF: *04.***.*62-38 (INDICIADO)
08/08/2024 12:50

Conclusos para decisão
02/08/2024 06:25

Juntada de Petição de denúncia
19/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:02

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
22/03/2024 18:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/02/2024 00:28

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 00:28

Determinada Requisição de Informações
22/02/2024 11:23

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:26

Juntada de Petição de cota
20/06/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:39

Juntada de Certidão
13/06/2023 05:10

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 07/06/2023 23:59.
24/05/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 08:37

Conclusos para despacho
23/05/2023 20:41

Juntada de Petição de cota
11/05/2023 08:01

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/05/2023 08:01

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/05/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 07:31

Juntada de Ofício
27/01/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 20:33

Conclusos para despacho
23/01/2023 17:02

Juntada de Petição de parecer
10/01/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 09:43

Juntada de Certidão
28/12/2022 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2022 15:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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