09/07/2025 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:12

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 02:22

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0800967-98.2025.8.15.0371 Assunto [Sistema Remuneratório e Benefícios] Parte autora MARIA SOARES DA COSTA Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Confirmada a sentença de improcedência, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
29/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:02

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 18:51

Conclusos para despacho
28/05/2025 18:51

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 11:02

Conclusos ao Juiz Leigo
23/05/2025 15:19

Decorrido prazo de MARIA SOARES DA COSTA em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:19

Decorrido prazo de MARIA SOARES DA COSTA em 20/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:13

Juntada de Petição de recibo portal de serviços
22/04/2025 02:06

Publicado Expediente em 22/04/2025.
20/04/2025 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0800967-98.2025.8.15.0371 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s): [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: MARIA SOARES DA COSTA REU: MUNICIPIO DE SOUSA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, AUTOR: MARIA SOARES DA COSTA devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: Se for apresentada contestação acompanhada de documentos e/ou suscitadas preliminares, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias e, no mesmo prazo, dizer, justificadamente, se ainda tem provas a produzir.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
16/04/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:18

Determinada diligência
12/02/2025 11:08

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804369-15.2023.8.15.2003

Lenilson Silva Freire

Ng3 Joao Pessoa Consultoria e Servicos A...

Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/07/2023 01:53

Exibir Processo

Processo nº 0812252-48.2025.8.15.2001

Condominio do Edificio Lucy I

Luciana Camelo de Carvalho

Advogado: Bruno Barsi de Souza Lemos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/03/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0003680-96.2012.8.15.0351

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Ozani Meireles

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/12/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805913-59.2025.8.15.0001

Mundo Fundo de Investimento em Direitos ...

Josenildo Ferreira de Figueiredo

Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/03/2025 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0803493-10.2024.8.15.0521

Maria Nazare Borges

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/10/2024 17:41

Exibir Processo