TJPB - 0800231-36.2017.8.15.0541

1ª instância - Vara Unica de Pocinhos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALMIR VITORINO

CPF *26.***.*41-30

Advogados

JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA

OAB: 28697/PB

CPF *59.***.*33-87

SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO

OAB: 9620/PB

CPF *87.***.*85-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PUXINANA

CNPJ: 09.001.744/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 09:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/05/2025 19:07

    Decorrido prazo de SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO em 05/05/2025 23:59.

  • 16/04/2025 21:41

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 10/04/2025 17:30

    Publicado Expediente em 09/04/2025.

  • 10/04/2025 17:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Email: [email protected] Processo: 0800231-36.2017.8.15.0541 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: VALMIR VITORINO REU: MUNICIPIO DE PUXINANA INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) A MM.

    Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra.

    Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do advogado da parte autora, do inteiro teor da decisão de id. 107683048 - Decisão.

    LENILSON DA COSTA SILVA Chefe de Cartório [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 07/04/2025 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 14:37

    Outras Decisões

  • 12/02/2025 18:03

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 30/09/2024 21:32

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2024 07:06

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 07:06

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 30/07/2024 21:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/05/2024 13:46

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 15/04/2024 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 20:35

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 23:43

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2024 20:32

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/12/2023 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 20:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/08/2023 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2023 09:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/07/2023 11:49

    Juntada de Petição de procuração

  • 27/07/2023 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 20:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 20:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2023 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 17:16

    Decorrido prazo de SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO em 30/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:13

    Decorrido prazo de JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA em 30/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:09

    Decorrido prazo de JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA em 30/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:09

    Decorrido prazo de SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO em 30/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 15:01

    Decorrido prazo de SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO em 13/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 07:29

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 05:50

    Decorrido prazo de JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA em 09/02/2023 23:59.

  • 15/12/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 15:04

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 13:21

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 30/08/2022 13:21

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/08/2022 09:30 CEJUSC I - Cível - Pocinhos - TJPB.

  • 24/08/2022 08:48

    Recebidos os autos.

  • 24/08/2022 08:48

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Pocinhos - TJPB

  • 15/08/2022 05:34

    Juntada de provimento correcional

  • 18/06/2022 19:42

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/06/2022 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 20:22

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/08/2022 09:30 Vara Única de Pocinhos.

  • 17/05/2022 06:30

    Decorrido prazo de Cartorio Unico de Pocinhos em 16/05/2022 23:59:59.

  • 28/04/2022 11:27

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2022 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2022 15:51

    Juntada de diligência

  • 20/04/2022 11:45

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000631774.pdf

  • 20/04/2022 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 14:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/06/2021 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2021 11:38

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 21/05/2021 01:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PUXINANA em 20/05/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 21:23

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/12/2020 08:55

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/05/2020 04:06

    Decorrido prazo de SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO em 18/05/2020 23:59:59.

  • 14/04/2020 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2020 14:37

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 28/11/2019 00:16

    Decorrido prazo de SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO em 27/11/2019 23:59:59.

  • 30/10/2019 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2019 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2019 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2019 11:03

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2019 11:03

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 02/07/2019 11:03

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 23/11/2018 00:53

    Decorrido prazo de SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO em 22/11/2018 23:59:59.

  • 17/10/2018 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2018 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2018 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2018 08:09

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2018 08:09

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 18/04/2018 00:25

    Decorrido prazo de SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO em 17/04/2018 23:59:59.

  • 12/04/2018 00:56

    Decorrido prazo de PROCURADOR JURÍDICO DE PUXINANÃ em 11/04/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2017 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2017 10:26

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2017 10:26

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 01/08/2017 01:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PUXINANA em 28/07/2017 23:59:59.

  • 01/08/2017 00:33

    Decorrido prazo de SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO em 28/07/2017 23:59:59.

  • 27/06/2017 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2017 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2017 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2017 09:20

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2017 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2017 12:36

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 04/05/2017 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2017 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2017 20:51

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 02/05/2017 20:51

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/04/2017 21:42

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2017 21:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2017

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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