09/06/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 11:05

Transitado em Julgado em 12/05/2025
13/05/2025 09:55

Decorrido prazo de LUCIMARIA NOGUEIRA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 09:55

Decorrido prazo de RENO TORRES MACAUBAS em 12/05/2025 23:59.
10/04/2025 17:33

Publicado Sentença em 09/04/2025.
10/04/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800036-07.2025.8.15.0271 Natureza: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: LUCIMARIA NOGUEIRA DA SILVA REQUERIDO: RENO TORRES MACAUBAS SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável, cumulada com partilha de bens, proposta por Lucimaria Nogueira da Silva em face de Reno Torres Macaubas.

A parte autora pleiteava o reconhecimento da união estável e a consequente partilha de bens adquiridos durante a relação.

Foi designada audiência de conciliação no despacho de id. 108556410.

Em seguida, foi tentada a intimação do promovido conforme certidão de id. 108943365, a qual se deu por frustrada.

Por fim, a parte autora realizou o pedido de desistência constante na petição de id. 108968000, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Vieram os autos conclusos para julgamento. É o relatório.

Decido.

Analisando os autos, tenho que o pedido de desistência merece acolhimento, uma vez que a parte autora não tem mais interesse no pedido.

Ademais, no presente caso, verifica-se que a parte autora expressamente manifestou sua intenção de desistir da ação.

Como a citação do promovido restou frustrada, não há necessidade de sua anuência para homologação da desistência.

Sendo assim, inexistindo óbice a extinção do processo, tenho que o pedido merece deferimento.

Posto isto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Por fim, considerando a desistência da ação, resta prejudicada a realização da audiência designada, devendo esta ser cancelada.

Custas pelo autor e honorários advocatícios que fixo em R$ 400,00, cuja execução fica suspensa em face do benefício de justiça gratuita.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe e baixa no registro.

Picuí, data de assinatura eletrônica.

Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito
04/04/2025 08:01

Extinto o processo por desistência
27/03/2025 06:43

Decorrido prazo de BISMARCK DE LIMA DANTAS em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 13:26

Conclusos para julgamento
10/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 12:11

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 07:31

Expedição de Mandado.
06/03/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 07:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/04/2025 12:00 Vara Única de Picuí.
01/03/2025 00:35

Decorrido prazo de LUCIMARIA NOGUEIRA DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIMARIA NOGUEIRA DA SILVA - CPF: *85.***.*28-75 (REQUERENTE).
20/02/2025 07:37

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 23:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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