09/09/2025 06:34

Conclusos ao Juiz Leigo
09/09/2025 06:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/09/2025 13:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
08/09/2025 13:25

Juntada de Petição de réplica
08/09/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 11:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/09/2025 11:46

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 02:58

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 02:58

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp: 83 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA - ENVIADA PELO SISTEMA Nº DO PROCESSO: 0868561-26.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: FABIANA BRITO DA SILVA REU: MEGA COMERCIO GERAIS LTDA Nome: MEGA COMERCIO GERAIS LTDA Endereço: TELEGRAFISTA CHATEUBRIAND BRASIL FILHO, 35, PARATIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58062-066 Advogado: JESSICA DA COSTA OLIVEIRA OAB: PB27578 Endereço: R EMPRESÁRIO CLÓVIS ROLIM, 2051, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-454 Advogado: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA OAB: PB19539 Endereço: AV ACRE, 601, Lote 185, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-230 Advogado: STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA OAB: PB25523 Endereço: Avenida Juarez Távora_**, 306, sala 102, Empresarial Paulo Neto Center, Torre, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-020 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, venho, por meio desta, CITAR o REU: MEGA COMERCIO GERAIS LTDA, através de seu representante legal, por todos os atos do processo acima mencionado, ficando INTIMADO(a) para comparecer neste juízo, no endereço supra, à AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL TARDE Data: 08/09/2025 Hora: 13:30 hs, a ocorrer por videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s).

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A audiência será realizada por meio videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo.

Não há prejuízo de julgamento antecipado caso não haja novas provas a ser produzidas.

Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet.

No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo.

Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual.

Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 20 de agosto de 2025 De ordem, NEIDE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXXXXX OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada.

Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
20/08/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 23:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/09/2025 13:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
07/08/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:54

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:30

Outras Decisões
30/07/2025 15:25

Conclusos para despacho
29/07/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0868561-26.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: FABIANA BRITO DA SILVA REU: MEGA COMERCIO GERAIS LTDA Advogado: JESSICA DA COSTA OLIVEIRA OAB: PB27578 Endereço: R EMPRESÁRIO CLÓVIS ROLIM, 2051, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-454 Advogado: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA OAB: PB19539 Endereço: AV ACRE, 601, Lote 185, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-230 Advogado: STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA OAB: PB25523 Endereço: Avenida Juarez Távora_**, 306, sala 102, Empresarial Paulo Neto Center, Torre, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-020 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada com sucesso.

Segue(m) o(s) comprovante(s) de transferência de valores.

Intime-se a parte promovida para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC.

Decorrido o prazo supracitado sem manifestação, expeça-se o competente alvará, caso não haja impedimento legal. ".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 18 de julho de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
18/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 20:58

Outras Decisões
14/07/2025 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/07/2025 12:15

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2025 16:34

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 19:40

Decorrido prazo de MEGA COMERCIO GERAIS LTDA em 09/06/2025 23:59.
07/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:41

Transitado em Julgado em 05/05/2025
07/05/2025 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 20:40

Decorrido prazo de FABIANA BRITO DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
10/04/2025 17:01

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0868561-26.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: FABIANA BRITO DA SILVA REU: MEGA COMERCIO GERAIS LTDA Advogado: PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS OAB: PB19664 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0868561-26.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 7 de abril de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
07/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:46

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 10:55

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:55

Juntada de Projeto de sentença
04/12/2024 15:24

Conclusos ao Juiz Leigo
04/12/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/12/2024 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
04/12/2024 14:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/12/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:37

Decorrido prazo de MEGA COMERCIO GERAIS LTDA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:37

Decorrido prazo de FABIANA BRITO DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/12/2024 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
25/10/2024 21:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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