12/05/2025 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/05/2025 09:07

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/05/2025 23:59.
22/04/2025 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 16:34

Publicado Expediente em 09/04/2025.
10/04/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 07:36

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0807576-91.2023.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Calúnia, Difamação, Injúria] QUERELANTE: JANAINA MARCELINO CARNEIRO QUERELADO: GILVANDA PAULO DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) QUERELANTE: JANAINA MARCELINO CARNEIRO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto nos autos pela parte adversa.

Advogado do(a) QUERELANTE: JORGE DANIEL DE OLIVEIRA - PB25904 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 7 de abril de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO DE APELAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25032811440129700000103339367
07/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:05

Outras Decisões
31/03/2025 10:38

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:38

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:44

Juntada de Petição de apelação
27/03/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 15:25

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 08:28

Publicado Sentença em 18/03/2025.
20/03/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 14:33

Juntada de Petição de cota
14/03/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:34

Expedição de Mandado.
14/03/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 07:26

Conclusos para julgamento
11/02/2025 07:25

Desentranhado o documento
11/02/2025 07:25

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
11/02/2025 07:25

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:19

Juntada de Petição de razões finais
04/02/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:37

Conclusos para despacho
18/12/2024 08:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/11/2024 01:26

Decorrido prazo de Giovani Segundo Saldanha Maia em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:26

Decorrido prazo de MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:40

Juntada de Petição de alegações finais
22/10/2024 17:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:20

Juntada de comunicações
22/10/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:06

Juntada de Ofício
14/10/2024 10:29

Juntada de Certidão
12/10/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/10/2024 10:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
09/10/2024 15:37

Juntada de Petição de defesa prévia
09/10/2024 08:42

Juntada de Petição de cota
23/09/2024 23:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 23:35

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 11:27

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 19:21

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 22:14

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 16:23

Juntada de Petição de diligência
09/08/2024 11:38

Expedição de Mandado.
09/08/2024 11:38

Expedição de Mandado.
09/08/2024 11:38

Expedição de Mandado.
09/08/2024 11:30

Expedição de Mandado.
09/08/2024 11:30

Expedição de Mandado.
09/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/10/2024 10:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
22/07/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 08:04

Conclusos para despacho
22/07/2024 08:04

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:02

Juntada de Petição de parecer
11/06/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:08

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:07

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:30

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/05/2024 09:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
13/05/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 09:19

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 07:24

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 12:24

Expedição de Mandado.
11/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:20

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/05/2024 09:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
11/03/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:26

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:25

Juntada de Certidão
13/02/2024 11:02

Juntada de Petição de parecer
01/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:59

Conclusos para despacho
10/01/2024 12:56

Juntada de Certidão
14/12/2023 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2023 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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