TJPB - 0800113-36.2025.8.15.7701
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica Estadual
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 02:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/07/2025 23:59.
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17/07/2025 02:52
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2025 23:59.
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09/07/2025 07:58
Arquivado Definitivamente
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09/07/2025 07:58
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente
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09/07/2025 07:58
Juntada de Outros documentos
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09/07/2025 02:28
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
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01/07/2025 22:04
Publicado Despacho em 01/07/2025.
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01/07/2025 22:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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01/07/2025 16:10
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 00:00
Intimação
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0800113-36.2025.8.15.7701.
DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.
INTIMEM-SE as partes para tomar conhecimento da decisão do STJ id. 115160041 que conheceu do conflito para declarar competente o Juízo Federal.
Remetam-se os autos ao Juízo Federal.
CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
Data e Assinatura Eletrônica.
RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO -
28/06/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 12:40
Determinado o arquivamento
-
26/06/2025 12:30
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 12:29
Juntada de documento de comprovação
-
13/06/2025 12:52
Juntada de Outros documentos
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14/04/2025 00:00
Intimação
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0800113-36.2025.8.15.7701.
DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.
INTIMEM-SE as partes para tomar conhecimento da decisão do STJ id. 110789529.
Oficie-se também o Juízo Federal do Juizado Especial de João Pessoa - SJ/PB , encaminhando, por malote digital, a decisão de id nº 110789529, a fim de que aprecie as questões urgentes.
Aguarde-se em cartório o julgamento do conflito de competência.
Data e Assinatura Eletrônica.
RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO -
12/04/2025 12:00
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 07:28
Juntada de Outros documentos
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11/04/2025 07:15
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 07:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 05:17
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
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10/04/2025 12:55
Juntada de documento de comprovação
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10/04/2025 12:50
Juntada de Ofício
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10/04/2025 10:46
Outras Decisões
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10/04/2025 08:46
Conclusos para despacho
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10/04/2025 08:45
Juntada de documento de comprovação
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08/04/2025 10:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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08/04/2025 10:05
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 09:50
Conclusos para despacho
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28/03/2025 01:18
Publicado Despacho em 28/03/2025.
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28/03/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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27/03/2025 14:27
Juntada de Petição de informações prestadas
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26/03/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 11:53
Determinado o arquivamento
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26/03/2025 07:37
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 10:28
Juntada de Petição de informações prestadas
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13/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 11:21
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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13/02/2025 11:21
Declarada incompetência
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13/02/2025 08:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/02/2025 08:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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