TJPB - 0820330-85.2023.8.15.0001

08/10/2024 14:32

Baixa Definitiva

08/10/2024 14:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/10/2024 14:31

Transitado em Julgado em 07102024

07/10/2024 22:00

Juntada de Petição de cota

05/09/2024 17:37

Juntada de Petição de petição

04/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024 18:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido

03/09/2024 18:06

Voto do relator proferido

02/09/2024 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024 15:34

Juntada de Certidão de julgamento

16/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2024 18:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/07/2024 18:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2023 23:39

Conclusos para despacho

06/12/2023 23:39

Juntada de Certidão

06/12/2023 17:21

Recebidos os autos

06/12/2023 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/12/2023 17:20

Distribuído por sorteio