TJPB - 0802455-90.2021.8.15.0351

29/10/2024 15:58

Baixa Definitiva

29/10/2024 15:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/10/2024 15:57

Transitado em Julgado em 21/10/2024

22/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 00:12

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 21/10/2024 23:59.

18/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 09:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

17/09/2024 09:49

Voto do relator proferido

15/09/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2024 12:18

Juntada de Certidão de julgamento

29/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2024 09:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2024 09:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/06/2024 10:18

Conclusos para despacho

21/06/2024 10:18

Juntada de Certidão

30/03/2022 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 29/03/2022 23:59:59.

16/03/2022 00:01

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 15/03/2022 23:59:59.

14/02/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 08:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

18/01/2022 07:41

Conclusos para despacho

18/01/2022 07:41

Juntada de Certidão

18/01/2022 07:34

Recebidos os autos

18/01/2022 07:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/01/2022 07:34

Distribuído por sorteio