21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
25/07/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2025 11:33

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de CRISTIANO JUSTINO DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:09

Decorrido prazo de LUIZ ESTACIO DA COSTA JUNIOR em 01/07/2025 23:59.
20/06/2025 01:51

Decorrido prazo de DIANA ALEXANDRE BELEM em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 21:10

Juntada de entregue (ecarta)
17/06/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 09:26

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 00:49

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 09:52

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:52

Expedição de Carta.
29/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 06:19

Decorrido prazo de LUIZ ESTACIO DA COSTA JUNIOR em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:30

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:30

Juntada de Certidão
06/05/2025 22:28

Juntada de Petição de recurso inominado
27/04/2025 09:19

Juntada de entregue (ecarta)
23/04/2025 15:36

Decorrido prazo de CRISTIANO JUSTINO DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:43

Decorrido prazo de DIANA ALEXANDRE BELEM em 14/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 13:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/03/2025 10:32

Juntada de Certidão de intimação
27/03/2025 06:36

Publicado Expediente em 27/03/2025.
27/03/2025 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 08:29

Juntada de Certidão de intimação
26/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0804261-21.2024.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: ALEXANDRA DA CONCEICAO BENTO CALIXTO REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, LUIZ ESTACIO DA COSTA JUNIOR, CRISTIANO JUSTINO DOS SANTOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0804261-21.2024.8.15.0331 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) REU: DIANA ALEXANDRE BELEM - PB10174 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 25 de março de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25031915135965000000102830555 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25032411373717700000103027039
25/03/2025 09:58

Juntada de comunicações
25/03/2025 09:53

Expedição de Mandado.
25/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:53

Expedição de Carta.
24/03/2025 11:37

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 15:14

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:14

Juntada de Projeto de sentença
11/03/2025 08:00

Conclusos ao Juiz Leigo
11/03/2025 08:00

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:04

Juntada de Certidão de intimação
10/02/2025 08:47

Juntada de comunicações
03/02/2025 10:22

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/02/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
20/01/2025 08:06

Juntada de Certidão de intimação
13/01/2025 12:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/12/2024 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2024 09:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/12/2024 01:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:35

Decorrido prazo de DIANA ALEXANDRE BELEM em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 06:55

Expedição de Mandado.
29/11/2024 06:54

Expedição de Carta.
29/11/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 06:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/02/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
28/11/2024 18:10

Deferido o pedido de
25/11/2024 12:53

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:48

Juntada de Certidão de intimação
25/11/2024 07:53

Juntada de comunicações
22/11/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:09

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:08

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/11/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/11/2024 09:33

Juntada de comunicações
01/11/2024 09:12

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/11/2024 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
30/10/2024 01:26

Decorrido prazo de DIANA ALEXANDRE BELEM em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 10:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/10/2024 10:15

Juntada de Certidão de intimação
11/10/2024 09:49

Juntada de comunicações
11/10/2024 09:40

Expedição de Carta.
11/10/2024 09:40

Expedição de Carta.
11/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/11/2024 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
11/10/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:59

Juntada de comunicações
07/10/2024 09:13

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/10/2024 09:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
24/09/2024 07:24

Expedição de Carta.
23/09/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 04:11

Decorrido prazo de DIANA ALEXANDRE BELEM em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 08:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/08/2024 12:20

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:19

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:19

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:18

Juntada de comunicações
19/08/2024 11:19

Juntada de Certidão de intimação
19/08/2024 08:25

Juntada de comunicações
18/08/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:36

Juntada de Certidão de intimação
12/08/2024 09:18

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:18

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:12

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:23

Juntada de comunicações
09/08/2024 12:16

Juntada de comunicações
09/08/2024 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/10/2024 09:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
08/08/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:11

Conclusos para decisão
07/08/2024 11:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/08/2024 10:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
07/08/2024 10:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/08/2024 10:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/08/2024 09:59

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 07:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/07/2024 01:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/07/2024 23:59.
18/06/2024 11:04

Juntada de Certidão de intimação
18/06/2024 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/08/2024 10:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
18/06/2024 09:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2024 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 13:11

Conclusos para decisão
17/06/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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