17/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/06/2025 01:11

Decorrido prazo de IGUASPORT LTDA em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0802710-06.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: MARIA RAQUEL SOUZA MARTINEZ RÉU: REU: IGUASPORT LTDA RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 27 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 03:13

Decorrido prazo de IGUASPORT LTDA em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 20:00

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2025 16:58

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 18:46

Conclusos para despacho
30/04/2025 18:46

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 11:58

Conclusos ao Juiz Leigo
24/04/2025 23:49

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/04/2025.
16/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 00:08

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0802710-06.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA RAQUEL SOUZA MARTINEZ Advogado do(a) AUTOR: LAISA SANTOS AMARAL ROLIM - PB27396 REU: IGUASPORT LTDA Advogados do(a) REU: JOAO PAULO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES - SP234457, MARCOS ANTONIO GONCALVES SOLEO - PR92909 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

No entanto, objetivando melhor fundamentar o projeto, importante ressaltar que a compra foi realizada no dia 13/12/2024, enquanto a mercadoria voltou a ser oferecida, pelo mesmo preço, no dia 02/01/2025, provavelmente, após a reposição do estoque.

A autora, que já havia sido ressarcida, poderia ter realizado nova compra.

No mais, o projeto permanecerá como lançado.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
31/03/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:22

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 13:53

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:53

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 08:39

Conclusos ao Juiz Leigo
19/03/2025 08:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/03/2025 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/03/2025 07:47

Juntada de Petição de réplica
18/03/2025 16:19

Juntada de Petição de contestação
09/02/2025 05:21

Juntada de entregue (ecarta)
29/01/2025 11:11

Expedição de Carta.
29/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/03/2025 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/01/2025 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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