TJPB - 0827783-82.2022.8.15.2001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 13:57
Arquivado Definitivamente
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24/10/2023 13:57
Cancelada a Distribuição
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23/10/2023 15:37
Determinado o arquivamento
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24/08/2023 10:04
Conclusos para decisão
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24/08/2023 00:39
Decorrido prazo de CIRINEU CECOTE STEIN em 23/08/2023 23:59.
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01/08/2023 06:33
Publicado Despacho em 01/08/2023.
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01/08/2023 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
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28/07/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2023 08:52
Determinada diligência
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07/07/2023 12:27
Conclusos para decisão
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13/06/2023 05:16
Decorrido prazo de CIRINEU CECOTE STEIN em 12/06/2023 23:59.
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19/05/2023 14:37
Decorrido prazo de MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA em 11/05/2023 23:59.
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18/05/2023 00:13
Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
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18/05/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
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17/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827783-82.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar as contestações, querendo, em 15 dias, bem como requerer o que entender de direito com relação a parte promovida ARIELLE DE SOUSA OLIVEIRA *48.***.*73-77. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 16 de maio de 2023 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
16/05/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 10:54
Juntada de aviso de recebimento
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12/05/2023 08:54
Juntada de aviso de recebimento
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06/05/2023 00:38
Decorrido prazo de Greyce Christyne de Araújo Cordeiro em 05/05/2023 23:59.
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03/05/2023 01:46
Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 02/05/2023 23:59.
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28/04/2023 09:03
Recebidos os autos do CEJUSC
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28/04/2023 09:02
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/04/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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26/04/2023 07:54
Juntada de Petição de petição
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25/04/2023 11:09
Juntada de Petição de petição
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19/04/2023 17:26
Juntada de Petição de contestação
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19/04/2023 11:47
Juntada de aviso de recebimento
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13/04/2023 17:27
Juntada de aviso de recebimento
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13/04/2023 15:34
Juntada de aviso de recebimento
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11/04/2023 17:36
Decorrido prazo de MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA em 28/03/2023 23:59.
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11/04/2023 17:34
Decorrido prazo de MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA em 28/03/2023 23:59.
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31/03/2023 09:01
Juntada de aviso de recebimento
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20/03/2023 11:09
Juntada de Petição de petição
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14/03/2023 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/03/2023 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/03/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 10:13
Juntada de Certidão
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14/03/2023 10:13
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 26/04/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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30/01/2023 15:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/01/2023 15:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/01/2023 15:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/01/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2023 14:37
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/03/2023 00:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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18/10/2022 21:26
Recebidos os autos.
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18/10/2022 21:26
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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10/10/2022 22:39
Determinada diligência
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10/10/2022 22:39
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CIRINEU CECOTE STEIN - CPF: *95.***.*71-91 (AUTOR).
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06/10/2022 11:23
Conclusos para decisão
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17/06/2022 20:07
Juntada de Petição de petição
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23/05/2022 11:01
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2022 00:06
Determinada diligência
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18/05/2022 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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