09/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/06/2025 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 12:13

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 12:13

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:35

Publicado Intimação em 21/05/2025.
22/05/2025 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:17

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2025 14:40

Publicado Expediente em 05/05/2025.
01/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 11:36

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:36

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 07:15

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2025 19:24

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 10/04/2025 23:59.
16/04/2025 19:24

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 22:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 05:51

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803660-15.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo] AUTOR: LIZ LIDER MAGGI CARDENAS Advogado do(a) AUTOR: INDIRA FERREIRA RIBEIRO - PB16761 REU: AZUL LINHA AEREAS, BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
25/03/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:38

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 21:58

Conclusos para despacho
19/03/2025 21:58

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 08:48

Conclusos ao Juiz Leigo
18/03/2025 08:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/03/2025 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/03/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:52

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 17:47

Juntada de Petição de contestação
16/03/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/03/2025 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
29/01/2025 02:37

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/01/2025 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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