TJPB - 0813938-95.2024.8.15.0001
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 09:53
Conclusos para decisão
-
10/09/2025 09:52
Juntada de Informações
-
10/09/2025 09:47
Juntada de Informações
-
10/09/2025 09:27
Juntada de Alvará de Soltura
-
09/09/2025 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 07:14
Juntada de Informações
-
09/09/2025 07:06
Juntada de Alvará de Soltura
-
08/09/2025 12:59
Juntada de Alvará de Soltura
-
08/09/2025 11:41
Juntada de Informações
-
08/09/2025 11:39
Juntada de Informações
-
08/09/2025 11:26
Juntada de Informações
-
08/09/2025 10:44
Revogada a Prisão
-
08/09/2025 08:50
Conclusos para decisão
-
06/09/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2025 00:32
Publicado Expediente em 05/09/2025.
-
05/09/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Liberdade, Campina Grande-PB, CEP: 58400-398 (Fórum Afonso Campos) Telefones: (83) 3332-7227 e (83) 3332-7255 / (83) 9.9145-2597, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0813938-95.2024.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: MATEUS FERREIRA DE ARAUJO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sra.
Advogada do réu, De ordem do(a) MM(.ª).
Juiz(a) de Direito do Juizado de Violência Doméstica de Campina Grande, na forma da Lei, etc., INTIMO-A para, em 48 horas, juntar nos autos comprovante de residência e contato telefônico do seu constituinte.
Campina Grande, em 3 de setembro de 2025.
KARLA SUYLLA TRAVASSOS GUEDES Analista Judiciário Datado e assinado eletronicamente -
03/09/2025 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 15:27
Determinada diligência
-
02/09/2025 07:33
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 12:51
Juntada de Petição de manifestação
-
12/08/2025 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 18:49
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 14:01
Juntada de Petição de defesa prévia
-
19/07/2025 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2025 10:17
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/07/2025 08:07
Expedição de Mandado.
-
14/07/2025 16:25
Determinada diligência
-
03/07/2025 09:30
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 09:24
Apensado ao processo 0821824-14.2025.8.15.0001
-
03/07/2025 09:22
Juntada de informação
-
02/07/2025 03:08
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 17:22
Juntada de Petição de cota
-
17/06/2025 10:18
Juntada de Petição de cota
-
16/06/2025 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 07:43
Juntada de Mandado
-
09/06/2025 15:22
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
03/06/2025 07:26
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 19:30
Juntada de Petição de manifestação
-
19/05/2025 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 19:27
Juntada de Petição de cota
-
15/05/2025 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 15:18
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MATEUS FERREIRA DE ARAUJO - CPF: *20.***.*71-35 (REU)
-
07/05/2025 11:09
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 20:37
Juntada de Petição de manifestação
-
28/04/2025 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 07:26
Juntada de Informações prestadas
-
23/04/2025 10:53
Juntada de edital de citação
-
16/04/2025 14:34
Decorrido prazo de MATEUS FERREIRA DE ARAUJO em 15/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 08:40
Publicado Edital em 27/03/2025.
-
27/03/2025 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
26/03/2025 00:00
Edital
Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0813938-95.2024.8.15.0001 – APSum.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO MATEUS FERREIRA DE ARAUJO, nascido em 02/07/2004, com 19 anos de idade, natural de Campina Grande-PB, portador do CPF nº *20.***.*71-35, filho de Claudiane Ferreira do Nascimento, residente na Rua Professora Yayá de Melo, nº 720, Jardim Quarenta, nesta cidade, e, através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 129, § 13, do Código Penal, c/c art. 7º da Lei nº 11.340/2006, em desfavor da vítima Thaynara Andrade da Costa, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.
Eu, IGOR LOPES LACERDA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Juiz(a) de Direito. -
25/03/2025 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 18:43
Expedição de Edital.
-
25/03/2025 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 07:38
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 22:44
Juntada de Petição de manifestação
-
19/03/2025 06:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 08:40
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 08:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/03/2025 08:32
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2025 07:45
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 20:11
Juntada de Petição de cota
-
06/03/2025 11:18
Determinada a citação de MATEUS FERREIRA DE ARAUJO - CPF: *20.***.*71-35 (REU)
-
06/03/2025 08:20
Desentranhado o documento
-
06/03/2025 08:20
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
06/03/2025 08:20
Desentranhado o documento
-
06/03/2025 08:20
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
06/03/2025 08:19
Desentranhado o documento
-
06/03/2025 08:19
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
06/03/2025 08:19
Desentranhado o documento
-
06/03/2025 08:19
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
06/03/2025 08:19
Desentranhado o documento
-
06/03/2025 08:19
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
06/03/2025 08:19
Desentranhado o documento
-
06/03/2025 08:19
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
06/03/2025 08:19
Desentranhado o documento
-
06/03/2025 08:19
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
06/03/2025 08:19
Desentranhado o documento
-
06/03/2025 08:19
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
28/02/2025 19:34
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 14:56
Juntada de Petição de cota
-
28/02/2025 14:37
Juntada de Petição de cota
-
24/02/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2025 01:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 21/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 06:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 22/01/2025 23:59.
-
04/12/2024 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 01:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 02/12/2024 23:59.
-
14/11/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 02:15
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 11/11/2024 23:59.
-
23/10/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 00:50
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 22/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2024 00:39
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 04/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 02:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 16/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 04:16
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 04:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 27/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 17:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/08/2024 17:52
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/08/2024 07:11
Expedição de Mandado.
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12/08/2024 07:11
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 07:04
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
09/08/2024 19:24
Recebida a denúncia contra MATEUS FERREIRA DE ARAUJO - CPF: *20.***.*71-35 (INDICIADO)
-
09/08/2024 15:55
Conclusos para decisão
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09/08/2024 11:19
Juntada de Petição de denúncia
-
09/08/2024 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 01:30
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 08/08/2024 23:59.
-
26/06/2024 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 10:46
Juntada de Petição de cota
-
24/05/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 15:41
Juntada de Petição de cota
-
02/05/2024 10:11
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
02/05/2024 10:11
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
02/05/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 08:20
Juntada de Informações prestadas
-
01/05/2024 15:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/05/2024 15:04
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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