TJPB - 0002140-86.2015.8.15.0131
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cajazeiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 12:02
Juntada de Ofício
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12/06/2025 02:13
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
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04/06/2025 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/06/2025 11:08
Juntada de Petição de diligência
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27/05/2025 12:48
Expedição de Mandado.
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27/05/2025 12:08
Juntada de Ofício
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26/03/2025 17:09
Juntada de Petição de cota
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26/03/2025 16:28
Publicado Despacho em 24/03/2025.
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26/03/2025 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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21/03/2025 14:09
Juntada de Petição de cota
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21/03/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0002140-86.2015.8.15.0131 Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assuntos: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EMBARGADO: A UNIAO, MINISTERIO DA FAZENDA Vistos, etc.
Não assiste razão à parte autora quanto à suposta incorreção no envio do alvará pela serventia.
Da simples consulta dos autos, verifica-se que o alvará foi corretamente expedido pela serventia (ID 85858136) e remetido corretamente à Caixa Econômica Federal (ID 85899186).
Reitere-se o ofício de id 100426269 para assinatura desta magistrada, com advertência de que o não atendimento da solicitação poderá configurar o crime de desobediência.
Intime-se a parte autora para ciência.
Cumpra-se.
Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.
MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito -
10/03/2025 10:10
Determinada diligência
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10/03/2025 08:56
Conclusos para despacho
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16/01/2025 11:06
Juntada de Petição de cota
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10/01/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 07:57
Determinada Requisição de Informações
-
19/11/2024 11:41
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 11:41
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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08/10/2024 01:35
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/10/2024 23:59.
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30/09/2024 19:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/09/2024 19:12
Juntada de Petição de diligência
-
17/09/2024 11:41
Expedição de Mandado.
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29/07/2024 12:30
Deferido o pedido de
-
28/05/2024 07:31
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 07:31
Processo Desarquivado
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25/05/2024 08:58
Juntada de Petição de cota
-
21/02/2024 07:58
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2024 07:54
Juntada de documento de comprovação
-
20/02/2024 14:39
Juntada de Alvará
-
17/01/2024 18:38
Determinado o arquivamento
-
17/01/2024 18:38
Determinada diligência
-
17/01/2024 09:08
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 09:08
Processo Desarquivado
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20/12/2023 10:46
Juntada de Petição de cota
-
24/08/2023 08:33
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2023 12:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 19/06/2023 23:59.
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06/06/2023 10:01
Juntada de Petição de petição
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29/05/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 12:31
Juntada de RPV
-
15/03/2023 13:58
Juntada de Petição de cota
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01/03/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 09:12
Juntada de Certidão
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17/10/2022 10:51
Juntada de Petição de cota
-
29/09/2022 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 19:34
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2022 11:39
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 11:38
Juntada de Certidão
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25/08/2022 23:16
Juntada de Petição de petição
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29/07/2022 21:50
Determinado o arquivamento
-
27/07/2022 10:11
Conclusos para despacho
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27/07/2022 10:11
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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27/07/2022 10:08
Transitado em Julgado em 01/07/2022
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01/07/2022 01:39
Decorrido prazo de OSMAR CAETANO XAVIER em 30/06/2022 23:59.
-
01/07/2022 01:39
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/06/2022 23:59.
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25/04/2022 12:11
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2022 22:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/02/2022 11:06
Conclusos para despacho
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25/02/2022 11:05
Juntada de Certidão
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21/12/2021 09:13
Juntada de Petição de petição
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12/08/2021 16:40
Juntada de Petição de cota
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27/07/2021 08:43
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2021 14:24
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2021 10:18
Conclusos para despacho
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26/04/2021 11:17
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2021 08:49
Juntada de documento de comprovação
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06/05/2020 16:55
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2020 16:45
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2019 01:42
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/10/2019 23:59:59.
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03/10/2019 10:18
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2019 12:29
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2019 12:23
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2019 12:21
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2019 12:21
Juntada de ato ordinatório
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
13/07/2019 12:16
Processo migrado para o PJe
-
05/07/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CONTRA-RAZOES 05: 07/2019 MIGRACAO P/PJE
-
05/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 07/2019 NF 99/19
-
05/07/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 07/2019 13:45 TJEPB05
-
05/04/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 05: 04/2019
-
13/03/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 03/2019
-
28/02/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 28/02/2019 PROC
-
05/02/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 05: 02/2019
-
05/02/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 05: 02/2019
-
27/11/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 11/2018 AUTOS DEVOLVIDOS
-
06/11/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 06/11/2018 PROC F
-
20/09/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 09/2018
-
29/08/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 08/2018
-
21/08/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 21/08/2018
-
17/08/2018 00:00
Mov. [198] - EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS 17: 08/2018
-
17/08/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 17: 08/2018 SENTENçA
-
06/10/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 10/2017
-
20/09/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 09/2017
-
12/09/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 09/2017
-
06/09/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 06/09/2017
-
30/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 08/2017
-
10/05/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 05/2017
-
10/05/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 05/2017
-
10/05/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 05/2017
-
29/03/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 29/03/2017
-
22/03/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 03/2017
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05/12/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 12/2016
-
07/07/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 07/2016
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19/05/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 05/2016
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19/05/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 19: 05/2016
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05/05/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 05/05/2016
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28/04/2016 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 28: 04/2016 ACOLHIDOS OS EMBARGOS
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28/04/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 28: 04/2016 SENTENçA
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10/09/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 09/2015 FAZENDA NACIONAL
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10/09/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 10: 09/2015 P000643150131 08:21:14 A UNIAO
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10/09/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 09/2015
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06/08/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 06: 08/2015 P000643150131 16:39:41 A UNIAO
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29/07/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 29/07/2015
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17/07/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 07/2015 EM FACE DA EXECUCAO FISCAL
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16/07/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 16: 07/2015 TJECZ40
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2015
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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