TJPB - 0811327-83.2024.8.15.2002
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 13:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2025 13:29
Juntada de Petição de diligência
-
09/09/2025 15:00
Publicado Despacho em 08/09/2025.
-
09/09/2025 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
05/09/2025 09:00
Juntada de Petição de cota
-
05/09/2025 02:01
Publicado Expediente em 05/09/2025.
-
05/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0811327-83.2024.8.15.2002 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação] RÉU: RAMON JOSE SILVA DE SOUZA DESPACHO Vistos, etc.
Em sede de audiência de custódia, foi concedida a liberdade provisória ao réu mediante o cumprimento de medidas cautelares, entre as quais, não mudar de residência sem prévia comunicação da autoridade processante.
Naquele ato, informou residir na Rua Belo Horizonte, nº. 105, Grotão, João Pessoa-PB, cel. 83 988785090.
Em diligência de Id 102714643, certificou-se que o réu não foi encontrado no endereço, ficando o mandado de citação com sua mãe.
Após citação por edital, o acusado apresentou resposta à acusação mediante Advogada (Id 111045413), esta foi constituída na audiência de custódia para atuar no processo e não somente naquele ato, conforme consta em termo de audiência (Id 99657380).
Assim, dê-se ciência a defesa da audiência designada e expeça-se mandado de intimação para o acusado no endereço retromencionado.
Em caso de nova diligência negativa, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
JOÃO PESSOA, 4 de setembro de 2025 Geraldo Emílio Porto Juiz de Direito – 7ª Vara Criminal -
04/09/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 12:53
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 05:33
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 16:51
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 16:30
Juntada de Informações
-
03/09/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 11:34
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 11:26
Juntada de Informações
-
03/09/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 11:09
Juntada de Informações
-
03/09/2025 11:00
Juntada de Ofício
-
03/09/2025 10:52
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 10:52
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 10:52
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 10:48
Juntada de Mandado
-
03/09/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 10:46
Juntada de Mandado
-
03/09/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 10:43
Juntada de Mandado
-
01/09/2025 12:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/09/2025 11:57
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 11:56
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 09/10/2025 09:30 7ª Vara Criminal da Capital.
-
01/09/2025 11:56
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
01/09/2025 09:47
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 00:01
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
18/08/2025 14:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
01/08/2025 15:59
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 11:48
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/09/2025 10:30 4ª Vara Criminal da Capital.
-
05/05/2025 08:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/04/2025 21:16
Conclusos para decisão
-
17/04/2025 16:52
Juntada de Petição de cota
-
16/04/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 08:30
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 23:30
Juntada de Petição de resposta
-
26/03/2025 16:25
Publicado Edital em 24/03/2025.
-
26/03/2025 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
21/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 4ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0811327-83.2024.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Receptação] RÉU:RAMON JOSE SILVA DE SOUZA O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de Ramon José Silva de Sousa, CPF *97.***.*08-01, brasileiro, técnico em informática, filho de Neide Maria Silva de Sousa e José Januário de Sousa, natural de João Pessoa, nascido em 28.12.1988, com 35 anos de idade, residente na Rua Belo Horizonte nº 105, Bairro Grotão,nesta Capital, Telefone 98878-5090,, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, PRAZO DE 10 DIAS, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.
Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 311,§ 2º, inciso III e Art 304 todos do Código Penal, e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, ANA LUCIA MONTENEGRO CAVALCANTI, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 20 de março de 2025. -
20/03/2025 07:38
Expedição de Edital.
-
19/03/2025 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 08:29
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 15:39
Juntada de Petição de cota
-
17/03/2025 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 08:08
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2025 15:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2025 15:59
Juntada de Petição de diligência
-
18/01/2025 10:45
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 15:02
Juntada de Petição de cota
-
16/01/2025 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2024 17:35
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 10:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/11/2024 10:10
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2024 11:18
Expedição de Mandado.
-
14/11/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 11:16
Juntada de Mandado
-
14/11/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 14:47
Juntada de Petição de cota
-
13/11/2024 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 07:54
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 07:54
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 09:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2024 09:59
Juntada de Petição de diligência
-
04/11/2024 12:54
Expedição de Mandado.
-
04/11/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 12:51
Juntada de Mandado
-
31/10/2024 14:34
Juntada de Petição de cota
-
30/10/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 08:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/10/2024 08:43
Juntada de Petição de diligência
-
15/10/2024 11:44
Juntada de Petição de diligência
-
22/09/2024 00:35
Decorrido prazo de ROSEANE VENANCIO QUIRINO em 20/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 03:19
Decorrido prazo de ROSEANE VENANCIO QUIRINO em 16/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 09:15
Juntada de Petição de cota
-
09/09/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2024 08:35
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 17:11
Juntada de Petição de informações prestadas
-
05/09/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 11:02
Juntada de Ofício
-
05/09/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 10:33
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 10:32
Juntada de Mandado
-
05/09/2024 09:47
Determinada diligência
-
05/09/2024 09:47
Recebida a denúncia contra RAMON JOSE SILVA DE SOUZA - CPF: *97.***.*08-01 (INDICIADO)
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05/09/2024 08:40
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/09/2024 07:34
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 16:49
Juntada de Petição de denúncia
-
03/09/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 15:57
Juntada de Informações
-
02/09/2024 12:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/09/2024 12:24
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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