12/08/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 10:05

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:09

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:15

Juntada de Petição de informações prestadas
25/06/2025 00:28

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
24/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0801541-47.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA PENHA GABRIEL REU: LOJAS RIACHUELO SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, dar início, caso queira, à fase de cumprimento de sentença, ficando advertida, desde já, da necessidade de apresentação de memória atualizada dos cálculos devidos.

Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação.

ADVOGADA: MIRELLA RAYANE FARIAS CARDOSO - OAB PB29458 Santa Rita, 17 de junho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
17/06/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:49

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MIRELLA RAYANE FARIAS CARDOSO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:11

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 02:11

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0801541-47.2025.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DA PENHA GABRIEL REU: LOJAS RIACHUELO SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) REU: LOJAS RIACHUELO SA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801541-47.2025.8.15.0331 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) REU: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 27 de maio de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25051719154883500000105826434 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25052312221651900000105862811
27/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:22

Julgado procedente o pedido
17/05/2025 19:15

Conclusos para despacho
17/05/2025 19:15

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 08:10

Conclusos ao Juiz Leigo
12/05/2025 08:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/05/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
11/05/2025 18:44

Juntada de Petição de substabelecimento
09/05/2025 14:26

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 03:52

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:09

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA GABRIEL em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:46

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 09:01

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Número do Processo: 0801541-47.2025.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: AUTOR: MARIA DA PENHA GABRIEL Polo passivo: REU: LOJAS RIACHUELO SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, que ocorrerá no dia 12/05/2025, às 08h00, por videoconferência.

A audiência tem o objetivo de tentar uma conciliação entre as partes.

Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas..

Portanto, documentos e testemunhas devem ser apresentados até essa data. É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky ; (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos.Você pode participar da audiência de duas maneiras: SANTA RITA, 7 de março de 2025 ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA
07/03/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:18

Juntada de Certidão
07/03/2025 08:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/05/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
05/03/2025 22:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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