27/08/2025 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.
27/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N. 0801747-53.2024.8.15.0151 Nos temos da Portaria 08/2024, expedida Pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Conceição/PB, publicada em 16 de agosto de 2024, abro vistas dos presentes autos à parte promovente, para, querendo, manifestar-se acerca do documento juntado no ID retro - Diligência, em 10 dias.

Conceição/PB, data do sistema.

De ordem, MELQUISEDEC COSME DOS SANTOS SILVA Analista/Técnico Judiciário
25/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:50

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:41

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 07:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:33

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO PROCESSO Nº: 0801747-53.2024.8.15.0151 AUTOR: JOSE VILDINARIO BELMIRO REU: BANCO DO BRASIL DECISÃO Vistos etc.

Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos autos do RESP nº 2162222/PE (Tema Repetitivo n° 1300) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP.

Desse modo, em cumprimento à determinação e considerado a fase em que o processo se encontra, mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, registre-se a SUSPENSÃO DO PROCESSO, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”.

Deverão as partes diligenciar o andamento daquele REsp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas.

Intime-se.

Cumpra-se.

Conceição, data pelo sistema.

Fco.

Thiago da S.

Rabelo Juiz de Direito
10/02/2025 08:16

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300
08/02/2025 11:21

Conclusos para decisão
23/01/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 09:16

Indeferida a petição inicial
14/01/2025 17:35

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/11/2024 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE VILDINARIO BELMIRO - CPF: *61.***.*67-53 (AUTOR).
15/10/2024 09:19

Conclusos para decisão
11/10/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:19

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836357-46.2023.8.15.0001

Banco Honda S/A.

Rita Veronica Morais Lima

Advogado: Hiran Leao Duarte

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/11/2023 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0856073-49.2018.8.15.2001

Edcarlos Pereira Alves

Jose Romao Lopes

Advogado: Deyse Elizia Lopes da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/08/2022 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0800396-61.2023.8.15.0351

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Mauricio Dutra Pessoa

Advogado: Aline da Silva Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/02/2023 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0802787-52.2024.8.15.0351

Municipio de Sape

Emerson Paulino de Oliveira

Advogado: Rivaldo Cavalcante de Luna

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/04/2025 08:08

Exibir Processo

Processo nº 0802129-51.2024.8.15.0311

Cicero Lourenco dos Santos

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Francisco Jeronimo Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/08/2024 11:49

Exibir Processo