TJPB - 0800396-61.2023.8.15.0351
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sape
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 09:29
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 08:21
Juntada de Informações
-
31/03/2025 12:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2025 12:10
Juntada de Petição de diligência
-
28/03/2025 02:33
Decorrido prazo de JOSE MARIA TORRES DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 10:15
Decorrido prazo de MAURICIO DUTRA PESSOA em 20/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 22:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 11:37
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2025 09:05
Juntada de Petição de informação
-
12/03/2025 11:53
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 09:36
Juntada de Ofício
-
11/03/2025 00:49
Publicado Intimação em 11/03/2025.
-
11/03/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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10/03/2025 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2025 10:38
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.
PROCESSO 0800396-61.2023.8.15.0351.CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).
AUTORIDADE: Delegacia de Comarca de Sapé e outros. .
RÉU(S) MAURICIO DUTRA PESSOA.
Advogado: JOSE MARIA TORRES DA SILVA OAB: PB15591 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 .
DESPACHO: Calcule-se o valor da multa imposta.
Após, intime-se o acusado para pagar o valor, no prazo de 10 dias.
Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas.
ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO.
Juiz(íza) de Direito. -
07/03/2025 12:30
Juntada de Ofício
-
07/03/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 08:19
Expedição de Mandado.
-
13/08/2024 08:10
Juntada de Informações
-
07/08/2024 01:21
Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 06/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 10:04
Juntada de Petição de diligência
-
29/07/2024 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2024 17:57
Juntada de Petição de diligência
-
29/07/2024 08:01
Juntada de cálculos
-
24/07/2024 08:49
Juntada de documento de comprovação
-
22/07/2024 10:38
Juntada de Guia de Execução Penal
-
19/07/2024 11:29
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 11:19
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 11:00
Juntada de documento de comprovação
-
19/07/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 07:36
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 11:27
Recebidos os autos
-
07/06/2024 11:27
Juntada de Certidão de prevenção
-
05/10/2023 09:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/10/2023 14:59
Juntada de Petição de contra-razões
-
19/09/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 12:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
31/08/2023 12:59
Revogada a Prisão
-
29/08/2023 12:29
Conclusos para decisão
-
26/08/2023 23:04
Juntada de Petição de cota
-
23/08/2023 01:19
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 00:40
Decorrido prazo de MAURICIO DUTRA PESSOA em 13/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 02:40
Decorrido prazo de MAURICIO DUTRA PESSOA em 10/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 08:33
Juntada de Petição de cota
-
02/07/2023 22:54
Juntada de Petição de apelação
-
23/06/2023 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2023 12:02
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
21/06/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 11:22
Expedição de Mandado.
-
21/06/2023 10:59
Juntada de Alvará de Soltura
-
21/06/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 10:29
Juntada de Informações
-
21/06/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 13:00
Julgado procedente o pedido
-
13/06/2023 05:21
Decorrido prazo de MAURICIO DUTRA PESSOA em 02/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 14:50
Juntada de Petição de cota
-
05/06/2023 11:38
Conclusos para julgamento
-
05/06/2023 09:56
Desentranhado o documento
-
05/06/2023 09:54
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 09:47
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 09:01
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/05/2023 10:30 2ª Vara Mista de Sapé.
-
02/06/2023 09:01
Outras Decisões
-
31/05/2023 01:35
Decorrido prazo de MAURICIO DUTRA PESSOA em 25/05/2023 23:59.
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29/05/2023 21:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2023 21:10
Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
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29/05/2023 21:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2023 21:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/05/2023 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2023 08:57
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/05/2023 08:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2023 08:39
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
23/05/2023 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 11:27
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
23/05/2023 10:35
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/05/2023 09:50
Expedição de Mandado.
-
22/05/2023 09:50
Expedição de Mandado.
-
22/05/2023 09:39
Juntada de Ofício
-
22/05/2023 09:23
Expedição de Mandado.
-
22/05/2023 09:23
Expedição de Mandado.
-
22/05/2023 08:56
Expedição de Mandado.
-
22/05/2023 08:52
Juntada de Ofício
-
22/05/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 08:33
Juntada de Intimação eletrônica
-
22/05/2023 08:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/05/2023 10:30 2ª Vara Mista de Sapé.
-
19/05/2023 10:41
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
19/05/2023 10:39
Recebida a denúncia contra MAURICIO DUTRA PESSOA - CPF: *18.***.*83-52 (INDICIADO)
-
16/05/2023 08:09
Conclusos para decisão
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15/05/2023 12:58
Juntada de Petição de defesa prévia
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04/05/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 12:14
Juntada de Informações
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03/05/2023 18:56
Juntada de Petição de cota
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03/05/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 02:40
Decorrido prazo de MAURICIO DUTRA PESSOA em 27/04/2023 23:59.
-
03/05/2023 01:15
Decorrido prazo de MAURICIO DUTRA PESSOA em 02/05/2023 23:59.
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24/04/2023 15:05
Juntada de Petição de cota
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18/04/2023 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/04/2023 09:19
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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14/04/2023 09:28
Expedição de Mandado.
-
14/04/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 09:50
Indeferido o pedido de MAURICIO DUTRA PESSOA - CPF: *18.***.*83-52 (INDICIADO)
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11/04/2023 08:21
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 19:48
Juntada de Petição de cota
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21/03/2023 07:41
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 07:40
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 09:45
Retificado o movimento Conclusos para decisão
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20/03/2023 08:18
Conclusos para decisão
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14/03/2023 18:16
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 19:27
Juntada de Petição de denúncia
-
24/02/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
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22/02/2023 12:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/02/2023 12:44
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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