TJPB - 0808948-03.2020.8.15.0001

29/09/2023 14:54

Baixa Definitiva

29/09/2023 14:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/09/2023 12:55

Transitado em Julgado em 27/09/2023

28/09/2023 00:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 00:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 27/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:00

Decorrido prazo de EDSON GOMES DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:00

Decorrido prazo de EDSON GOMES DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

02/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2023 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023 18:46

Juntada de Certidão de julgamento

27/06/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2023 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/05/2023 13:08

Conclusos para despacho

18/05/2023 13:08

Juntada de Certidão

29/04/2023 00:36

Decorrido prazo de EDSON GOMES DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:36

Decorrido prazo de EDSON GOMES DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.

18/04/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023 11:45

Conclusos para despacho

12/02/2023 00:54

Decorrido prazo de EDSON GOMES DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023 00:47

Decorrido prazo de EDSON GOMES DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.

29/01/2023 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 11:26

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 09.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido

20/10/2022 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2022 11:59

Juntada de Certidão de julgamento

20/10/2022 11:51

Juntada de Certidão de julgamento

04/10/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 10:11

Conclusos para despacho

29/09/2022 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/04/2022 13:34

Conclusos para despacho

18/04/2022 13:16

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

18/04/2022 13:15

Juntada de

18/04/2022 11:57

Determinação de redistribuição por prevenção

04/04/2022 18:49

Conclusos para despacho

01/04/2022 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2022 16:44

Juntada de Certidão

01/04/2022 16:32

Determinação de redistribuição por prevenção

01/04/2022 13:34

Conclusos para despacho

01/04/2022 13:34

Juntada de Certidão

24/03/2022 14:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/10/2021 16:56

Juntada de Petição de parecer

27/10/2021 16:50

Conclusos para despacho

04/10/2021 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021 08:02

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021 16:22

Conclusos para despacho

28/09/2021 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

28/09/2021 16:21

Juntada de

21/09/2021 11:10

Determinada a redistribuição dos autos

17/09/2021 11:25

Conclusos para despacho

17/09/2021 09:04

Recebidos os autos

17/09/2021 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021 18:23

Baixa Definitiva

25/06/2021 18:23

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

25/06/2021 18:23

Transitado em Julgado em 26/04/2021

27/04/2021 00:09

Decorrido prazo de EDSON GOMES DOS SANTOS em 26/04/2021 23:59:59.

25/03/2021 00:46

Juntada de Petição de cota

24/03/2021 20:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021 10:12

Prejudicado o recurso

24/03/2021 10:12

Anulada a(o) sentença/acórdão

24/02/2021 12:41

Conclusos para despacho

24/02/2021 12:41

Juntada de Certidão

24/02/2021 12:41

Juntada de Certidão

23/02/2021 14:48

Recebidos os autos

23/02/2021 14:48

Distribuído por sorteio