03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0828985-46.2023.8.15.0001 REQUERENTE: JOSE HELIO FERREIRA, ROMILDO RODRIGUES DO AMARAL REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição e envio do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 28 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/02/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:28

Juntada de documento de comprovação
28/02/2025 09:15

Juntada de Alvará
28/02/2025 09:15

Juntada de Alvará
26/02/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 00:02

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 07:52

Juntada de RPV
15/10/2024 02:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:29

Decorrido prazo de ROMILDO RODRIGUES DO AMARAL em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:29

Decorrido prazo de JOSE HELIO FERREIRA em 03/10/2024 23:59.
17/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/09/2024 02:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 04:08

Decorrido prazo de ROMILDO RODRIGUES DO AMARAL em 27/08/2024 23:59.
19/08/2024 10:47

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/08/2024 12:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:21

Conclusos para despacho
30/07/2024 01:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2024 14:12

Conclusos para despacho
06/06/2024 14:12

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 01:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 20:01

Decorrido prazo de ROMILDO RODRIGUES DO AMARAL em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 20:01

Decorrido prazo de JOSE HELIO FERREIRA em 27/05/2024 23:59.
08/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:13

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 09:13

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
30/04/2024 15:31

Conclusos para julgamento
30/04/2024 02:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:09

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:09

Juntada de Decisão
07/12/2023 09:37

Conclusos ao Juiz Leigo
07/12/2023 09:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 07/12/2023 12:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
07/12/2023 09:30

Juntada de Informações
07/12/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 08:40

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:54

Juntada de Certidão
07/11/2023 19:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/12/2023 12:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
04/09/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 08:33

Conclusos para despacho
03/09/2023 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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