20/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0834397-89.2022.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cancelamento de vôo] EXEQUENTE: UIARA MIRTES DA SILVA EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) REITERE-SE A INTIMAÇÃO à parte executada para EFETUAR O PAGAMENTO das custas processuais finais calculadas, no derradeiro prazo de 15(quinze) dias.

Campina Grande-PB, 18 de agosto de 2025 JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
18/08/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:31

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Cancelamento de vôo] Processo nº 0834397-89.2022.8.15.0001 EXEQUENTE: UIARA MIRTES DA SILVA EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO Vistos etc.

REITERE-SE A INTIMAÇÃO à parte executada para EFETUAR O PAGAMENTO das custas processuais finais calculadas, no derradeiro prazo de 15(quinze) dias.

Na sequência, caso novamente não haja o pagamento nesse prazo, PROCEDA o Cartório conforme previsto no artigo 394 do Código de Normas (Judicial) da D.

Corregedoria Geral de Justiça do E.

TJPB, com a redação dada pelo Provimento CGJ-TJPB nº 91/2023, notadamente OBSERVANDO-SE o que dispõem os § 3o e 4o desse artigo, portanto, numa das seguintes alternativas: (A) Caso as custas finais sejam de valor IGUAL ou INFERIOR ao patamar de 10(dez) salários mínimos, limite de alçada estabelecido na Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, mais especificamente no art. 1o do Decreto Estadual n. 37.572, de 16 de agosto de 2017, PROCEDA-SE tão-somente à INSCRIÇÃO desse débito relativo às custas finais junto à SERASA, POR MEIO DA PLATAFORMA SERASAJUD, ou sistema equivalente de âmbito nacional; (B) Caso as custas finais sejam de valor SUPERIOR a 10(dez) salários mínimos, PROCEDA-SE tanto à INSCRIÇÃO desse débito relativo às custas finais junto à SERASA, POR MEIO DA PLATAFORMA SERASAJUD, ou sistema equivalente de âmbito nacional, quanto a PROTESTO da certidão de débito de custas bem como a ENCAMINHAMENTO à PGE/PB para fins de INSCRIÇÃO junto à DÍVIDA ATIVA ESTADUAL.

Em seguida, independentemente de resposta, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
30/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:01

Conclusos para despacho
29/03/2025 01:24

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 28/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:39

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0834397-89.2022.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cancelamento de vôo] EXEQUENTE: UIARA MIRTES DA SILVA EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime-se a parte promovida, por seu(a) advogado (a), para, em quinze dias, efetuar o pagamento das custas finais (boleto ID 108712287).

Campina Grande-PB, 5 de março de 2025 NILVANA FERNANDES TORRES Anal./Técn.

Judiciário
05/03/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 09:51

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:52

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:32

Juntada de Alvará
18/12/2024 17:32

Juntada de Alvará
17/12/2024 16:44

Expedido alvará de levantamento
02/12/2024 08:40

Conclusos para despacho
02/12/2024 08:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:31

Recebidos os autos
18/11/2024 10:31

Juntada de Certidão de prevenção
01/09/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/09/2024 11:17

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 01:41

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 01:19

Decorrido prazo de UIARA MIRTES DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:27

Juntada de Petição de apelação
09/07/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 07:24

Julgado procedente o pedido
12/02/2024 00:11

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 29/01/2024 23:59.
29/12/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 23:00

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:51

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 08:50

Recebidos os autos do CEJUSC
11/08/2023 08:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/08/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
09/08/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 08:37

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 28/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:03

Decorrido prazo de HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS em 20/06/2023 23:59.
22/05/2023 10:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/08/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
22/05/2023 10:54

Recebidos os autos.
22/05/2023 10:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
22/05/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:40

Juntada de Certidão
20/03/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 18:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU).
23/02/2023 10:04

Conclusos para despacho
09/02/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/01/2023 07:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/01/2023 07:50

Conclusos para despacho
04/01/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 00:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2022 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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