25/08/2025 09:00

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:43

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0826515-13.2021.8.15.0001 Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assuntos: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Anulação de Débito Fiscal, Lançamento] EMBARGANTE: COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Intime-se a parte embargante, para proceder com o depósito da fração de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais requisitados na petição de ID 117054384, e nos termos da decisão ID 116454894.

Ainda, notifique-se/intime-se o assistente técnico nomeado, para informar data e horário para realização de perícia, devendo observar um intervalo de tempo suficiente para que permita a prévia intimação das partes, que, destaco, de tudo deverão ser intimadas.

Confiro ao(à) presente despacho/decisão/sentença, força de carta citação/ notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 102 do Provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba - Código de Normas Judicial, para que se efetivem as diligências de estilo.

Cumpra-se com urgência, processo inserido na Meta 02 do CNJ.

Intimações necessárias.

Data e assinatura digitais.

FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito
12/08/2025 13:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
12/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 19:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/08/2025 19:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/08/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:34

Conclusos para despacho
26/07/2025 21:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/07/2025 10:47

Juntada de documento de comprovação
21/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:25

Nomeado perito
14/03/2025 15:05

Juntada de Petição de cota
14/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:18

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:18

Juntada de comunicações
06/03/2025 01:09

Publicado Certidão em 06/03/2025.
05/03/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Número do Processo: 0826515-13.2021.8.15.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Lançamento, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Polo ativo: EMBARGANTE: COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA Polo passivo: EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico e dou fé, que intimei a perita da nomeação.

CAMPINA GRANDE, 28 de fevereiro de 2025 JOSE DE ANCHIETA PATRICIO JUNIOR
28/02/2025 09:07

Juntada de Certidão
23/01/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 18:01

Conclusos para despacho
05/02/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:22

Juntada de Petição de cota
13/12/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:25

Nomeado perito
11/09/2023 13:55

Conclusos para despacho
25/07/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:23

Juntada de Certidão
30/05/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 11:53

Nomeado perito
09/12/2022 21:46

Conclusos para despacho
07/12/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 14:38

Juntada de Petição de réplica
07/09/2022 12:15

Conclusos para despacho
15/06/2022 15:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/04/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 17:15

Deferido o pedido de
24/03/2022 09:28

Conclusos para despacho
18/11/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2021 13:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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