20/03/2025 19:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2025 23:59.
05/03/2025 23:56

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2025 10:05

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834598-32.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente (‘suspenda-se’), voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ.

O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
24/02/2025 11:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
02/12/2024 07:25

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:31

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES
08/11/2024 08:03

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:05

Determinada diligência
10/07/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:01

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2023 15:24

Decorrido prazo de EGDA COSTA SILVA SANTOS em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 24/03/2023 23:59.
26/03/2023 21:38

Juntada de Petição de comunicações
02/03/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 06:17

Determinada diligência
27/02/2023 06:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
23/02/2023 11:17

Conclusos para despacho
17/12/2022 00:13

Decorrido prazo de EGDA COSTA SILVA SANTOS em 13/12/2022 23:59.
16/12/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 10:49

Juntada de Petição de comunicações
03/12/2022 05:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2022 23:59.
10/11/2022 21:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 22:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 22:31

Determinada diligência
05/11/2022 20:36

Conclusos para despacho
05/11/2022 20:35

Juntada de Certidão
02/11/2022 01:25

Decorrido prazo de EGDA COSTA SILVA SANTOS em 01/11/2022 23:59.
27/09/2022 06:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 11:50

Juntada de Certidão
23/04/2022 10:26

Juntada de Certidão
06/04/2022 10:57

Determinada diligência
08/03/2022 18:08

Conclusos para despacho
03/02/2022 14:54

Juntada de Petição de comunicações
28/01/2022 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 11:40

Conclusos para despacho
13/12/2021 11:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/11/2021 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 08:23

Juntada de Petição de contestação
22/10/2021 13:19

Juntada de carta
06/09/2021 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2021 17:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/08/2021 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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